historia direito

320 palavras 2 páginas
1-Em linhas gerais, o que se entende por direito e porque ele é parte da cultura humana.
Direito é um conjunto de normas que nascem na sociedade para regular um objeto de interesse social. Toda cultura tem um aspecto normativo no qual delimita-se a existência de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta

2- que caracterisitcas e fontes do direito arcaico que sempre devem ser destacadas. não ser legislado, as regras se mantinham pela tradição; em cada sociedade se identificava um direito único q não se confundia formas congêneres; diversidade de direitos não escritos em meio a uma gama de sociedades atuantes; profundamente contaminado pela prática religiosa de modo a praticamente não se diferenciar os preceitos sobrenaturais dos de natureza jurídica; As fontes jurídicas primitivas resumem-se aos costumes, aos preceitos verbais e às decisões pela tradição

3 - como se caracterizava o costume e como era possível expressa e firmar o costume como regra de direito.
Os costumes consagravam a expressão direta, cotidiana e habitual dos membros de um dado grupo social e era determinante no q diz respeito ao cumprimento das regras sociais na medida em q o receio e a ameaça permanente dos poderes sobrenaturais é q garante o seu rígido cumprimento.

4- A lei antiga tinha apenas aspectos criminais? Desenvolva
A lei criminal não é o núcleo exclusivo de todo e qq direito primitivo, não se pretendendo q o direito na Antigüidade seja visto como mera descrição de crime e castigo pois as regras civis compreendiam um conjunto de ‘obrigações impositivas consideradas como justas por uns e reconhecias como um dever pelos outros e cujo cumprimento se assegura por um mecanismo específico de reciprocidade e publicidade inerentes à estrutura da sociedade’. O incumprimento de obrigação gerava castigo mas o seu cumprimento gerava recompensa!

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