Historia das instiruiçoes juridicas

AULA 2

DEMOCRACIA

“Se houvesse um povo de deuses, esse povo se governaria democraticamente” (Rousseau – 1712/1778).

1 CONCEITO DE DEMOCRACIA

Democracia é invocada como um modelo e usada para legitimar causas de diferentes razões. Christopher Hollis afirma que a democracia significa “uma coisa em Moscou, outra em Roma, uma terceira no Sudão e uma quarta em casa”

Etimologia: DEMOS – POVO / CRACIA – PODER.

Há várias definições de democracia:

a) Governo do povo;
b) Governo no qual o poder pertence ao povo, o qual é exercido direta ou indiretamente, através de um sistema de representação, geralmente envolvendo eleições periódicas;
c) Forma de governo que o povo impõe sua vontade (BOUTHOUX);
d) È um caminho para a progressão da liberdade (KELSEN);
e) Governo do povo, para o povo e pelo povo (LINCOLN).

PRINCÍPIOS DA DEMOCRACIA
Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outros regimes de governo.
 Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.
 Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.
 governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.
 A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.
 As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.
 As democracias entendem que uma