HISTORIA DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇAO DO BRASIL

A história da estrutura e da organização do ensino no Brasil mostra a situação socioeconômica do país, todavia, além disso, revela o panorama político de determinados períodos históricos.
Na década de 1980, no Brasil, observamos uma estrutura socioeconômica uma tendência neo-conservadora com uma clara diminuição do papel do Estado de servidor de serviços públicos, como saúde e educação. Os avanços tecnológicos ocorridos ao longo da história, sempre procuram na escola um trabalhador cada vez mais capacitado e qualificado para ingressar no mercado de trabalho. Nesse aspecto surgem as críticas, em especial, pelo setor privado com relação ao poder público, uma vez que ele se ausenta da responsabilidade, no tocante a preparação e formação do indivíduo. Dentro dessa perspectiva, surge uma questão crucial sobre o papel social da escola: “é sua função formar para o trabalho, ou ela constitui espaço de formação do cidadão partícipe da vida social?”. (LIBÂNEO, 2003 p. 131).
O Banco Mundial defende que a educação básica deve ter garantia de ser mantida pelo Estado de forma gratuita, porém, não totalmente monopolizada pelas escolas públicas. Os neoliberais criticam tal monopólio, e defendem que disponibilize cheques com valor necessário para que os pais mantenham os estudos de seus filhos, e tanto as escolas públicas, quanto particulares disputariam tais cheques. Para os neoliberais isso seria a “política de livre escolha”. (LIBÂNEO, 2003 p. 132).
De acordo com a nova LDB 9.394/96, quando se refere ao direito à educação e o dever de educar, a lei visa garantir o acesso de todos, sem restrições, a educação gratuita. No inciso I, do Art. 4º estabelece o dever do Estado com relação à escola pública. “O ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria” (DEMO, 1997 p. 15,16).
De acordo com um estudo patrocinado pelo Banco Mundial a educação básica “é o pilar de crescimento econômico e do desenvolvimento social e o