Historia da Educação

Atividade 5
Prezadas alunos (as), agora, aprofundaremos nossos conhecimentos no campo da Educação, estudando a História da Educação na época do Regime Militar aos dias atuais. Assim, é necessário a leitura do material de base das páginas 95 a 123 para produção das seguintes reflexões: 1 – Comente os pontos que merecem destaque, segundo seu entendimento, no período de 1945 – 1964.
a) Cotrim (1993, p. 307) diz que: “O regime militar tratou de moldar a educação brasileira segundo suas diretrizes ideológicas”.

b) Em que consistiram os acordos MEC-USAID?
Consistiram na reforma do ensino brasileiro de acordo com padrões impostos pelos EUA. Apesar da ampla discussão anterior sobre a educação, iniciada ainda em 1961, essas reformas foram implantadas pelos militares que tomaram o poder após o Golpe Militar de 1964.

c) O que foi o MOBRAL? Foi um projeto do governo brasileiro criado em 1967 pela Lei 5.370, visando a erradicar o alfabetismo no Brasil.

d) O que eram os Atos Institucionais e qual o mais conhecido deles?
Os Atos Institucionais foram normas e decretos elaborados no período de 1964 a 1969, durante o regime militar no Brasil. Foram editadas pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional. Todas estas normas estavam acima de todas as outras e até mesmo da Constituição. Esses atos não estão mais em vigor desde o fim do Regime Militar. Atos Institucionais foram utilizados como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extra-constitucionais. Na verdade os Atos Institucionais eram um mecanismo para manter na legalidade o domínio dos militares. Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos institucionais regulamentados por 104 atos complementares.

2 – Elabore um texto, em forma de artigo, abordando a reforma universitária (Lei 5.540/68) e a reforma do