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caixaUm Pouco da História da Poupança na Caixa Econômica Federal

Texto de NILDO WILSON LUZIO

I)

Introdução

Neste capítulo abordo fatos relevantes sobre a história da caderneta de poupança no Brasil. No Catálogo de Operações e Serviços da Caixa Econômica ela é assim definida: “É uma conta de depósitos que tem por objetivo o registro e o controle de recursos provenientes de pessoas físicas, movimentável somente através de guia de retirada”.1 Dentre outros temas, será analisada: a legislação que trata do assunto, desde o início da Caixa Econômica, passando pelas mudanças mais significativas que ocorreram no tempo; a propaganda que foi usada para divulgar e incentivar os hábitos de poupança no Brasil; os resultados mais recentes que os tipos de poupança que foram criados pela CEF têm apresentado, bem como onde vem sendo aplicado tais recursos e quais seus reflexos sociais mais significativos.

II)

As origens da poupança no Brasil

Falar da origem das contas de poupança no Brasil é falar da primeira caixa econômica garantida pelo governo, criada no País. A origem destas duas instituições é entrelaçada. Pode-se afirmar que a caixa econômica foi criada para, principalmente, recolher os depósitos de poupança popular no Brasil. Esta associação de que estamos tratando pode ser percebida por meio da leitura de alguns trechos do decreto do Imperador Dom Pedro II criando a Caixa Econômica da Corte. No Decreto n.º 2.723 de 12 de janeiro de 1861, o qual tinha por objetivo autorizar a “creação de uma CAIXA ECONOMICA e um MONTE DE SOCORRO nésta Côrte, e

1

Catálogo de Produtos e Serviços da CEF, Brasília, 1994.

aprova os respectivos regulamentos”, foi definida de maneira clara quais eram os objetivos da instituição que se erguia sob os auspícios do poder público. Sobre isso, o Artigo 1º do referido decreto afirmava o seguinte: “A Caixa Econômica estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, em virtude do art. 2º., §§ 1º e 14. a 16. da lei n.º 1.083 de 22 de