História e introdução ao estudo do direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas: 9 (2142 palavras)
  • Download(s): 0
  • Publicado: 30 de março de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
FACULDADE ANHANGUERA

ATPS
HISTÓRIA E INTRODUÇÃO

AO ESTUDO DO DIREITO
DESAFIO Nº 2

SANTO ANDRÉ 2011


SUMÁRIO

1. Conhecimento Mítico – A passagem do pensamento mítico para o filosófico2. Conhecimento Religioso
3. Conhecimento do senso comum
4. Conhecimento Filosófico
5. Conhecimento Científico
6. O que é sociologia, objetivo de métodos e principais teóricos – Sociologia e estudo
7. Sociologia jurídica
8. Referências

AS RELAÇÕES JURÍDICAS SÃO INFLUENCIADAS PELAS NORMAS JURÍDICAS EXISTENTES OU AS RELAÇÕES JURÍDICAS DERIVAM APENAS DAS RELAÇÕES SOCIAIS ?
As relaçõesjurídicas são influenciadas, sim, pelas normas jurídicas existentes, que por sua vez, são formas de condutas elaboradas e usados como base para as relações sociais , ou seja, normas cuidadosamente pensadas , elaboradas e aplicadas para harmonizar e pacificar a convivência da sociedade, de acordo com suas fontes, as regras do direito, as leis e seus regulamentos, conforme veremos à seguir.Primeiramente, definindo Relação jurídica; podemos dizer que é a expressão usada para indicar o vínculo jurídico, que une uma pessoa como titular de um direito, ao objeto deste mesmo direito.
Baseando-se nas fontes do direito , podemos afirmar que essas são compostas por fontes materiais e fontes formais. Diante disto podemos dizer que as fontes materiais são constituídas por fenômenos sociais e por dadosextraídos da realidade social, das tradições e ideais dominantes, com os quais o legislador resolve questões que dele exigem solução, dá conteúdo ou matéria às regras jurídicas, isto é, as fontes formais do direito( lei, regulamento, etc..)
Táis fontes ( materiais) se confundem com os fatores sociais, portanto, com a realidade histórico-social. São fatores de, várias espécies, destacando alguns:
O "econômico" com enorme influência no direito privado,principalmente no direito comercial, direito dos contratos e no direito de propriedade.
A regra "moral" também influência nos contratos e no direito de propriedade, onde é maior o impacto econômico.
Os fatores "morais e religiosos" marcam bem o direito da família, da responsabilidade civíl e os contratos que os envolvem, garantindo osdireitos e deveres.
Os "ideáis" são decisivos no direito público e no constitucional, que exerceu vários ideais como o absolutismo, feudalismo, socialismo e outros, posteriormente superados por novos regimes baseado no ideal de liberdade política. Eles atuam profundamente na justiça, na paz e na segurança, oferecendo alternativas legais para proteger ou julgar a sociedade , quando se fizernecessário, com alternativas para melhor exercer a lei, tanto no direito privado como no direito público.
O fator " geográfico" sofre influência dos fenômenos naturais, que podem alterar a legislação ou as relações jurídicas, de acordo com as alterações do clima, freqüência de terremotos e outros causados em determinadas regiões.
As'Fontes Formais" são os meios ou as formas pelas quais o direito positivose apresenta na história , ou os meios de conhecimento e de expressão do direito, ou seja, a formulação do direito , nas quais o identificamos . São as formas(lei,costume,decreto,etc.) pelos quais a matéria( econômica,moral,técnica,etc.) que não é jurídica,mas precisa de disciplina jurídica, transforma-se em jurídica.
Táis fontes; ditas "secundárias"( fontes materiais) ou reais de direito, (fontes primárias). São estatais de direito escrito, onde temos a lei; e não estatais, isto é entre as que não dependem de atividade legislativa do estado.
Há "hierarquia"(escalonamento) das fontes formais do direito decorrente da "superioridade ou supremacia" de umas , e da "subordinação" de outras; e as de igual valor, há "igualdade e coordenação". Em razão da hierarquia da lei temos o...
tracking img