História do direito

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Direito Cuneiforme na Mesopotâmia
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Povos da Mesopotâmia:

- Sumérios e Acadianos (antes de 2000 a.C.)

- Amoritas (2000 a.C.-1750 a.C.)

- Assírios (1300 a.C.-612 a.C.)

- Caldeus (612 a.C.-539 a.C.) 

A escrita cuneiforme, grande realização sumeriana, usada pelos sírios, hebreus e persas, surgiu ligada às
necessidades de contabilização dos templos. Quem decifrou a escrita cuneiforme foi Henry C. Rawlinson. A chave dessa façanha ele obteve nas inscrições
da Rocha de Behistun, na qual estava gravada uma gigantesca mensagem de 20 metros de comprimento por
 7 de Altura. 

Os mesopotâmicos não se caracterizavam pela construção de uma unidade política. Entre eles, sempre
predominaram os pequenos Estados, que tinham nas cidades seu centropolítico, formando as chamadas
cidades-Estados. 

Cada uma delas controlava seu próprio território rural e pastoril e a própria rede de irrigação. Tinham governo e
burocracia próprios e eram independentes. Mas, em algumas ocasiões, em função das guerras ou alianças
entre as cidades, surgiram os Estados maiores, sempre monárquicos, sendo o poder real caracterizado de origem divina. 

A existênciade um comercio muito intenso deu origem a uma organização economia sólida, que realizava
operações como empréstimos a juros, corretagem e sociedades em negócios. Usavam recibos, escrituras e cartas de crédito.

O Código de Hamurábi, contém 282 leis, abrangendo praticamente todos os aspectos da vida babilônica,
passando pelo comércio, propriedade, herança, direitos da mulher, família,adultério, falsas acusações
e escravidão, reflete a preocupação em disciplinar a vida econômica (controle dos preços, organização
dos artesãos, etc.) e garantir o regime de propriedade privada da terra. 

Os textos jurídicos mesopotâmicos invocavam os deuses da justiça, os mesmos da adivinhação, que
decretavam as leis e presidiam os julgamentos.

Direito Grego

Quais as características do direitogrego?
• Atenas se tornou um paradigma do direito grego, principalmente por ter sido ali que a democracia se desenvolveu e o direito atingiu uma forma mais aperfeiçoada quanto à legislação e processo.
• Em Esparta nasceu a idéia dos “Três Poderes” constitucionais:
o O Eforato – Supremo Tribunal
o O Conselho de Anciãos – Senado
o A Apela –Assembléia dos Cidadãos
• Os gregos não elaboraram tratados sobre o direito, mas apenas legislaram (criaram leis) e administraram a aplicação da justiça (direito processual).
• O direito era laico; não havia uma classe de juristas.
• Havia muitas diferenças de classes.
• Nos tribunais era preciso provar o direito (a lei, o costume) além dos fatos.
• Não havia aexecução judicial – era o queixoso recebia o julgamento e se encarregava de executá-lo.
• Era excedentemente retórico, mas o advogado como o conhecemos hoje ainda não existia, mas havia muitos redatores jurídicos, conhecidos como logógrafos.
• Inexistia órgão público de acusação – quando um podia denunciar os crimes públicos.
• A lei começou a ser escrita e usada como instrumento depoder.
• Surgiram inovações em termos de processo (direito processual).
Por que o direito grego nunca recebeu grande importância na história do direito?
• O grego preferia falar a escrever. A escrita se desenvolveu paralelamente ao direito, mas só atingiu a sua maturidade quando a civilização já não tinha mais tanto poderio no mundo antigo.
• Os gregos não aceitavam aprofissionalização do direito – o direito era leigo; não havia uma classe jurídica.
• Pouquíssimo material escrito sobreviveu que pudesse servir para o estudo do direito.
Qual a relação do direito grego com a escrita?
• O direito está intimamente relacionado à sua escrita, pois não é possível ter um sistema jurídico estabelecido sem um sistema de escrita.
• O direito grego só...
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