História direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1186 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 2 de maio de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
PARADIGMAS, HISTORIOGRAFIA CRÍTICA E DIREITO MODERNO

A história é fruto do trabalho sedimentado pelo ser humano. Dessa forma, ela acontece no tempo e no espaço de maneiras diferentes, uma vez que cada sociedade e indivíduos desenvolvem-se de modos distintos. Ela envolve, portanto, elementos complexos e dinâmicos que constituem as fontes do conhecimento histórico. Todavia, alguns desseselementos foram esquecidos ou desvalorizados e, paralelamente, houve a formação de uma “História oficial”. Essa seria uma descrição do passado com vistas à justificação do presente, mas, muitas vezes, isenta de análise crítica dos fatos. Em contraponto a esta História tradicional, surge proposta de formulação de uma História “alternativa”, que, ao contrário daquela, propõe uma recriação da realidadevigente.
Essa nova corrente, que encontra seu máximo defensor em Peter Burke, parte da idéia de que “tudo tem uma história” e valoriza as atividades humanas, até mesmo em seus aspectos mais banais. Com isso, pretende-se, na verdade, valorizar todos os acontecimentos, e não somente aqueles já consagrados pela história “oficial”. Propõe-se a preocupação com mudanças em nível social e econômico. Alémdisso, a nova forma de fazer história não partiria da perspectiva dominante sobre a qual está assentada a escola tradicional, mas sim de novas bases e pontos de vista distintos, apossando-se de fontes não-tradicionais como a memória oral, a iconografia, fontes literárias; abandonando-se, portanto, o ideal de objetividade tão presente na história “oficial”, uma vez que a compreensão da realidade emsi não é um dado objetivo.
O homem latino-americano, que até o dado momento, tem sua historicidade escrita, principalmente, sob o prisma do europeu dominador que aqui esteve e colonizou, explorou, deve emancipar-se dessa situação de opressão e dependência. Ele deve ser estimulado reinterpretar os fatos passados e ser o sujeito responsável de sua própria história que deve ser (re)criadora,militante e crítica tanto do passado quanto do presente. Em outras palavras, o que se deseja é a completa reformulação da história dos povos que foram vítimas de dominação e espoliação em um passado não muito distante.
Exposto assim a problemática referente à “História oficial”, nota-se que a historiografia jurídica enfrenta conflitos semelhantes. De maneira análoga à história, o direito também éfruto do trabalho humano. Logo, ele é influenciado por uma conjuntura social, histórica e cultural própria da época em que foi produzido. Sendo nossa sociedade baseada, principalmente, em valores liberal-burgueses não se é de estranhar que a historiografia jurídica oficial também seja influenciada por tais ideais e, portanto, procure formas de ratificá-los: seja desvalorizando a ordem pré-burguesa oupromovendo uma apologia à luta burguesa contra um regime ilegítimo. Então, a partir do momento em que a historiografia jurídica resume-se a um meio de justificação da ordem legal vigente, ela perde a eficácia, constituindo-se em um campo do saber de pouca utilidade.
Em vista desse conflito, houve a óbvia necessidade de uma renovação na historiografia do Direito, procurando sua reformulação emaior adequação as necessidades de uma historiografia mais crítica e desvinculada do papel de mantenedora de uma ordem social liberal-burguesa. Assim, alguns acontecimentos epistemológicos, segundo Antonio M. Hespanha, serão importantes para o direito na América Latina:
1. Emergência na Europa Ocidental de uma corrente progressista influenciada pelas idéias de Marx que defendia uma políticacultural mais flexível e aberta à autocrítica.
2. A Teoria Crítica da Escola de Frankfurt que previa a transformação da sociedade a partir do homem reconciliado com a natureza não-repressora e com seu processo histórico.
3. Teoria da nova História que prega a criação de uma história crítica e problematizante, superando o mito do objetivismo da história tradicional.
4. Pensamento...
tracking img