História da criança na bahia durante o império: apontamentos sobre o papel das instituições de educação infantil

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HISTÓRIA DA CRIANÇA NA BAHIA DURANTE O IMPÉRIO: APONTAMENTOS SOBRE O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL


Isabel Cristina de Jesus Brandão
Universidade Estadual da Bahia – UESB


Eixo Temático: Historiografia e questões teórico-metodológicas da História da Educação.


Neste estudo analiso a história da criança na Bahia no período Imperial na tentativa de compreender os fatoresque determinaram a sua configuração; como o pensamento desenvolvido em outros países, especialmente na Europa, influenciaram as discussões do atendimento à criança no Brasil e qual o papel das instituições de acolhimento neste processo.
É importante destacar que este trabalho é fruto da pesquisa desenvolvida durante o período de doutorado . A pesquisa constitui um estudo documental por meio daqual analisei os relatórios dos Presidentes da Província da Bahia, bem como jornais e revistas do período pesquisado.
Inicialmente é importante destacar que, no Brasil, os sinais do desenvolvimento do sentimento de infância apresentam-se já no século XVI, período no qual

[...] os jesuítas desenvolveram a estratégia de sua catequese alicerçada na educação dos pequenos indígenas, e trouxeramcrianças órfãs de Portugal para atuarem como mediadoras nessa relação; ou então, na inovação dos colégios, com a Ratio Studiorum, o programa educacional jesuítico, que estabeleceu as classes separadas por idade e a introdução da disciplina. (KUHLMANN JR.,1998, p. 22).

[...] Exceção feita para a modificação introduzida em 1822, esse plano, vigente até hoje nos colégios jesuítas, é a mais perfeitaorganização que se conhece para quebrar nos alunos o mais tímido assomo de independência pessoal e para conseguir, portanto, nas esferas mais distintas do governo, das finanças e das universidades, colaboradores ativos, zelosos e, freqüentemente, insuspeitos. ‘Da mesma maneira que se enfaixam os membros da criança desde o berço – escrevia o jesuíta Crutti na sua Apologia – é também necessárioenfaixar-se a vontade, para que conserve pelo resto da vida uma feliz e saudável flexibilidade.’ Tudo estava previsto, regulamentado e discutido, desde a posição das mãos, até o modo de levantar os olhos. [...] (PONCE, 2001, p. 120, grifo do autor).

O projeto educativo dos jesuítas perdurará no Brasil por longo tempo, inclusive após a sua expulsão por medidas da Reforma Pombalina, em 1759.Segundo Gilberto Freyre:

Os colégios dos jesuítas, nos primeiros dois séculos, depois os seminários e colégios de padre, foram os grandes focos de irradiação de cultura no Brasil colonial. Aqueles estenderam tentáculos até os matos e sertões. Descobriram os primeiros missionários que andavam nus e à toa pelos matos meninos quase brancos, descendentes de normandos e portugueses. E procuraram recolheraos seus colégios esses joões-felpudos. Foi uma heterogênea população infantil a que se reuniu nos colégios dos padres, nos séculos XVI e XVII: filhos de caboclos arrancados aos pais; filhos de normandos encontrados nos matos; filhos de portugueses, mamelucos; meninos órfãos vindos de Lisboa. Meninos louros, sardentos, pardos, morenos, cor de canela. (FREYRE, 2003, p. 501).

Além da ação dosjesuítas, na Bahia, durante os séculos XVI e XVII, a Câmara municipal e a Misericórdia dividiram a responsabilidade no atendimento às crianças. Sobre isso, Russell-Wood diz que:

[...] Ambas as instituições adotavam o sistema de colocar os enjeitados em casas particulares, conhecidas como ‘colocação familiar’. Pagava-se a uma ama de leite durante três anos para fornecer leite, alimentação evestuário. O alcance e a eficácia da obra de caridade da Câmara e da Misericórdia, respectivamente, ilustram plenamente o papel semiburocrático adotado pela irmandade. Isso já transparece na manutenção do hospital para a cidade da Bahia e para o Recôncavo. Deve-se recordar que a municipalidade não estava obrigada por lei a fornecer serviços hospitalares à comunidade. No caso dos enjeitados, a Câmara,...
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