Hied

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Disciplina: História e Introdução ao Estudo do Direito
1. Como a doutrina classifica as fontes do Direito? De exemplos.
A doutrina classifica as fontes do direito em estatais e não-estatais. Sendoque as Estatais, consistem em fontes estabelecidas pelo Estado, normalmente através do Poder Legislativo. Ex.: Leis, jurisprudências e princípios. Já as não-estatais, são estabelecidas por costume eestudos e, não pelos entes da federação. Ex.: Costumes jurídicos e doutrinas.

2. O que é lei no sentido sociológico e lei em sentido cientifico? Qual evolui de acordo com a sociedade?
Leis nosentido sociológico, não são produto da vontade de ninguém. Se exprimem das relações entre fenômenos sociais. Ex.: relações entre pais e filhos . Esta lei mutável, dependendo da sociedade.Leis no sentido científico, são leis do domínio da ciência , osábio não a inventa, ele apenas redescobre a lei imposta pela natureza. Ex.: Lei de Newton, lei da gravidade e etc.

3. O que e Constituição Federal, Medida Provisória, Lei Ordinária e Lei Complementar?Qual delas é proposta pelo poder executivo?
Constituição federal, é o conjunto de leis fundamentais de um país. Contém normas que dizem respeito à organização básca do Estado, reconhecimento egarantia dos direitos fundamentais do ser humano/cidadão e as formas, limites e competências do exercício do poder público (legislar, julgar e governar) É dividida em dois sentidos: material e formal.Material, consiste em normas básicas para a elaboração de normas gerais. Enquanto o sentido formal, consiste em normas que já disciplinam certos comportamentos imediatamente;Medida Provisória, é o ato do presidente da república, submetido ao congresso nacional, quando em caráter de relevância e urgência. Tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogada...
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