Hidrovias do brasil

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Cadernos de Recursos Hídricos

A NAVEGAÇÃO INTERIOR E SUA INTERFACE COM O SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS

República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Presidente Ministério do Meio Ambiente – MMA Marina Silva Ministra Agência Nacional de Águas - ANA Diretoria Colegiada José Machado – Diretor-Presidente Benedito Braga Oscar de Morais Cordeiro Netto Bruno Pagnoccheschi Dalvino TroccoliFranca Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos João Gilberto Lotufo Conejo Superintendência de Usos Múltiplos Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho Superintendência de Conservação de Água e Solo Antônio Félix Domingues Superintendência de Outorga e Cobrança Francisco Lopes Viana Superintendência de Fiscalização Gisela Damm Forattini Superintendência de Apoio a Comitês Rodrigo FlechaFerreira Alves Superintendência de Informações Hidrológicas Valdemar Santos Guimarães Superintendência de Tecnologia e Capacitação José Edil Benedito Superintendência de Administração e Finanças Luis André Muniz

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

A NAVEGAÇÃO INTERIOR E SUA INTERFACE COM O SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS

Superintendência de Usos Múltiplos COORDENAÇÃO JoaquimGuedes Corrêa Gondim Filho Superintendente de Usos Múltiplos Martha Regina von Borstel Sugai EQUIPE TÉCNICA Daniel Jordão de Magalhães Rosa

Brasília – DF Maio – 2005

© Agência Nacional de Águas – ANA Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Blocos B, L e M CEP 70610-200, Brasília – DF PABX: 2109-5400 Endereço eletrônico: http://www.ana.gov.br

Equipe editorial: Supervisão editorial: CarlosEduardo Cabral Carvalho Elaboração dos originais: SUM Revisão dos originais: SUM Editoração eletrônica dos originais: SUM Projeto gráfico, editoração e arte-final: SUM Capa e ilustração: SUM Diagramação: SUM Todos os direitos reservados
É permitida a reprodução de dados e de informações contidos nesta publicação, desde que citada a fonte. CIP-Brasil (Catalogação-na-publicação) ANA - CDOC SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2 – BASE LEGAL E INSTITUCIONAL 3 – REDE HIDROVIÁRIA BRASILEIRA 4 - A NAVEGAÇÃO NAS DIVERSAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS 4.1 - Região Hidrográfica Amazônica 4.2 - Região Hidrográfica do Tocantins 4.3 - Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental 4.4 - Região Hidrográfica do Parnaíba 4.5 - Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental 4.6 - Região Hidrográfica do São Francisco4.7 - Região Hidrográfica do Atlântico Leste 4.8 - Região Hidrográfica do Paraguai 4.9 - Região Hidrográfica do Paraná 4.10 - Região Hidrográfica do Atlântico Sudeste 4.11 - Região Hidrográfica do Uruguai 4.12 - Região Hidrográfica do Atlântico Sul 5 – IMPACTOS CAUSADOS PELO SETOR HIDROVIÁRIO NOS RECURSOS HÍDRICOS 5.1 - Impactos da operação do transporte 5.2 - Impactos da execução de melhorias 1 312 15 15 20 23 25 26 26 29 29 30 33 34 35

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6 – O SETOR HIDROVIÁRIO E OS OUTROS SETORES USUÁRIOS DA ÁGUA 41 7- CONCLUSÕES 8 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 44 45

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LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 - HIDROVIAS DO BRASIL, SEGUNDO O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO................................................................................................................................. 8FIGURA 2 - PRINCIPAIS HIDROVIAS DO BRASIL. ..................................................... 13 FIGURA 3 - REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BRASIL................................................. 14 FIGURA 4 - ADMINISTRAÇÕES HIDROVIÁRIAS........................................................ 14 FIGURA 5 – HIDROVIAS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA................... 16 FIGURA 6 - HIDROVIAS DA REGIÃOHIDROGRÁFICA DO TOCANTINS .............. 22 FIGURA 7 - HIDROVIAS DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL ................................................................................................. 24 FIGURA 8 - HIDROVIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA................... 26 FIGURA 9 - HIDROVIAS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO...... 28 FIGURA 10 - HIDROVIAS DA...
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