Heterofobia

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  • Publicado : 13 de março de 2013
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O projeto de lei que pune a homofobia tem gerado acalorados debates, não só no plenário como na sociedade em geral. Inicialmente o projeto parece de fácil aceitação, pois é de grandeinteresse acabar com esta forma tão freqüente e cada vez mais agressiva de discriminação, que é a homofobia. Porém, o que acontece na verdade é criação de discriminações inconstitucionais,expropriando os direitos do cidadão comum.
O projeto penaliza, arbitrariamente, toda e qualquer manifestação contrária ao homossexualismo, como também pune qualquer atitude que possa ser encaradacomo preconceito. O PL criminaliza quem não emprega, demite ou deixa de alugar imóveis para homossexuais, onde não há palavras como “injustamente” ou “ sem justo motivo”. Teremos de aceitar queum professor travesti eduque nossos filhos?
A contrariedade do projeto, o coloca contra a própria constituição vigente, além de confrontar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, quedeclaram que todas as pessoas têm direito a igualdade, livre manifestação do pensamento, liberdade de consciência e de crença religiosa, filosófica e política. A lei amordaça os cidadãos,tirando-nos o direito de ser contrários a uma causa tão polêmica, que é causa gay.
Além do já decorrido, há outra inconstitucionalidade, pois o Brasil é um estado laico, ou seja, sem qualquerenvolvimento ou interferência com qualquer tipo de crença ou religião. O projeto interfere no direito das igrejas e de seus membros, de possuírem uma ideologia que não aceite o homossexualismo.Portanto, fica evidente a quebra do conceito de que todos os seres humanos são iguais, pois o projeto cria uma série de privilégios aos homossexuais. Há alguma vantagem jurídica em serheterossexual? No Brasil quem apanha é a minoria composta de homens, brancos, católicos, heterossexuais e de classe média. O projeto de lei criado para acabar com a homofobia, cria a heterofobia.
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