HERMENEUTICA

FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
HERMENÊUTICA
PROF. ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO
AULA 2 – HERMENÊUTICA FILOSÓFICA – hermenêutica metodológica epistemológica e hermenêutica ontológica1.

HERMENÊUTICA COMO FILOSOFIA DA INTERPRETAÇÃO?
O que é hermenêutica?
Qual é o conceito de hermenêutica?
Quais são os conceitos da filosofia da interpretação?
Um das mais frequentes críticas contra a hermenêutica é que não existe uma definição de seus termos, não havendo limites entre concepções hermenêuticas e concepções que não são hermenêuticas.
Em razão disso, o conceito de hermenêutica tem sido usado abusivamente para significar diferentes tipos de filosofias interpretativas como analítica, estruturalista e argumentativa.
O mesmo acontece com conceitos básicos da hermenêutica filosófica como compreensão (unterstanding), pré-compreensão (pre-understanding) e círculo hermenêutico (hermeneutic circle).
Esses conceitos são interpretados de modo diferente pelas diferentes concepções hermenêuticas.
Mesmo que se entenda a compreensão como uma forma de cognição – além de representar uma forma do ser – não se pode determinar de qual tipo de cognição de se trata: direta ou indireta.
Admitindo-se que compreensão é uma forma de cognição direta-intuitiva, coloca-se outra questão:
De que tipo se trata: psicológica, analítica, fenomenológica.
A tese do universalismo hermenêutico não parece suficiente clara.
De que tipo de universalismo se trata?
Universalismo restrito exclusivamente às ciências humanas?
Como a hermenêutica pode ser aplicada à interpretação jurídica?
Na interpretação jurídica pode ser colocada, ainda, a questão da liberdade da interpretação, especialmente no Direito da família romano-germânico ou Direito continental europeu, considerada a proibição de interpretação contra legem.
Essas objeções são suficientes para rejeitar a hermenêutica como método ou filosofia da interpretação?
Essas objeções podem ser respondidas.