Hermeneutica e o direito

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  • Publicado : 28 de fevereiro de 2012
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1.INTRODUÇÃO

1.1 HERMENÊUTICA

A partir das análises feitas nas ultimas décadas, os argumentadores de direito, sempre ficaram na dúvida a respeito de um conceito bem definido e estruturado ao seu conteúdo e alcance. Na época do positivismo europeu no seculo XIX, os estudiosos entendiam que ter uma definição correta de um conceito, mais que limitar a materia, seria uma avaliação deprespectiva meramente teórica e objetiva, logo, seria impor o direito como uma ciencia reta e finalista em si mesmo.

Definir simplesmente o direito nao é facil, temos varios e varios livros e textos pelos mais variados autores e nenhum deles chegau a conclusão que nao há um ponto único. O direito tem varios seguimentos, existe a imperatividade, a coercibilidade e a bilateralibilidade.

O que importano Direito é ele se colocar por detras de toda discusão e que seja essencial, prevalecer e justificar por meio da argumentaçao jurídica, o centro do envolvimento em questão.

A manobra da perpetuação dos estudos sobre a hermenêutica levou ao seu crescimento, o aparecimento de novas técnicas e novas teorias. O palco contemporâneo jurídico é o peso da existência de importantes qualificaçõesracionais, traz consigo a dificil e corajosa tarefa de conceituar os limites de sua aplicação.

A verdade é o resultado de convencimento dos vários discursos de verdades presentes, de modo que o saber científico uni-se com a ruptura dos estudos criticos científicos.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 HERMENÉUTICA PÓS- MODERNO

O ordenamento da hermenêutica na visão do mundo em que se coloca, não háapenas um positivismo enraizado dentro de uma sociedade, e sim de certa forma, uma releitura dos conceitos, tal qual se coloca na frente do PÓS.

O início da separação dos conceitos, representa o que há de mais antigo e fixo na fase de efeitos paradigmaticos( senso comum x ciência ), enquando a segunda separação representa o que há de moderno e ativo( conhecimento prático esclarecido).

Essecomportamento efêmero da pós-moderdidade é que ensejana a real necessidade de localizarmos em especial o mecanismo do direito, manter as relações estaveis é o seu desejo maior, mesmo com as mudanças paradigmáticas da sociedade.

Esse modo de interpretação, de ver o que se passa ao seu redor, assegura-lhe a constatação de descompasso entre o direito e a sociedade pós-moderna, onde se deve haver umexercicio primordial de enquadramento. Relembrando que a definição de direito, na sua forma abstrata não se faz sozinho, tem que ter outras ciências afins, como ética, religião,ciência politica, entre outras.

A pós-modernidade leva para o avanço, a sociologia e a ética, na qual foram decisivas para uma alteração de comando normativo, é nesse ponto que a atualidade pós moderna busca o saber doconhecer através de avanços literarios, buscar entender o conceito de direito dentro das mudanças sociais.

No século XXI, os fluxos e refluxos nos dias atuais ecoam dentro dos valores sociais. Existe uma linha de seguimento em que cada acontecimento que chega ao conhecimento do direito venha para abranger as relações do dia-a-dia com intervenção das relações humanas e coletivas. A norma degrande valor imediato, tem nas pessoas o objeto de direito, este mesmo valor é imprescindível para o resultado desejado.

Sendo assim, o conceito de direito passa invariavelmente pela evolução do tempo. A pós-modernidade precisa está atento aos constantes avanços e mudanças sociais, certamente, a resposta não virá do comportamente mítico ou da imposição estatal, mais sim, acima de tudo dasadaptações que por ventura que a sociedade sofre.


2.2 VALOR DA HERMENÊUTICA JURÍDICA ( ARGUMENTAÇÃO)

A discussão, a argumentação tem uma grande importância no judiciário e de certo modo, haja vista que as primeiras manifestações têm pouco mais de meio século e o alicerce das primeiras teorias são ainda mais novas segundo os precursores: Chäim Perelman, Toulmin e Wiehweg.

O direito...
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