Hermenêutica

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1331 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 5 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
SUMÁRIO





INTRODUÇÃO....................................................................1



CONCEITO............................................................................2



DESENVOLVIMENTO........................................................3



CONCLUSÃO......................................................................4BIBLIOGRAFIA.................................................................5



















1 - INTRODUÇAO

O objetivo deste estudo é refletir e buscar as diferenças e semelhanças entre a Hermenêutica Jurídica e a Interpretação Jurídica, através de diversos autores, sobre a arte de discutir no sentido de melhorar a nossa compreensão do mundo e de nós mesmos, mostrando o conceito de cada uma dasciências.

A atividade hermenêutica permeia todo o exercício dos operados do direito, principalmente, a atuação do magistrado, que é o responsável pela função de “dizer o direito”, ou seja, de aplicar a norma jurídica ao caso concreto.






2 - CONCEITOS

HERMENÊUTICA

A palavra hermenêutica provém do grego hermeneuein, interpretar, e deriva de Hermes, deus da mitologia grega,considerado o interprete da vontade divina.
No Organon, de Aristóteles, encontramos o mais remoto emprego do vocábulo hermenêutico, tal como o traduziu Theodor Waitz, em 1844.
Hermenêutica ganhou maior prestígio quando se intensificou o interesse pela interpretação das Sagradas Escrituras. Isso ocorreu especialmente, a partir do século XVI, com Mathias Flacius Illyricus.
Ahermenêutica afirma-se como disciplina filosófica em 1756, ano em que Georg Friedrich Maier escreve uma obra, defendendo sua importância no campo da especulação.


INTERPRETAÇÃO

Interpretação é a aplicação da hermenêutica. O conceito de interpretação varia de acordo com o sistema teórico adotado e este assunto tem grande variedade de doutrinas.
Carlos Maximiliano observa que “Interpretaruma expressão de Direito não é simplesmente tornar claro o respectivo dizer, abstratamente falando; é, sobretudo, revelar o sentido apropriado para a vida real, e conducente a uma decisão reta.”
Interpretar é apreender ou compreender os sentidos implícitos nas normas jurídicas.
Interpretação é tarefa prévia, indispensável à aplicação do Direito.





3 – DESENVOLVIMENTOCarlos Maximiliano entende que a Interpretação é a aplicação da hermenêutica, ou seja, é aplicar o sentido apropriado para determinada decisão, compreendendo de forma clara e adequando ao sentido real as normas jurídicas.


Limongi França segue a mesma conceituação de Carlos Maximiliano, definindo hermenêutica como “parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo e asistematização dos processos que devem ser utilizados para que a interpretação se realize”.
Já a interpretação, para França, se define em aplicação das regras para uma melhor compreensão dos textos legais, podendo ser classificadas quanto ao agente de interpretação (com base no órgão prolator do entendimento da lei), podendo ser pública ou privada; quanto à natureza (os diversos tipos de elementoscontidos nas lei), que pode ser gramatical, lógica, sistemática ou histórica; e quanto à extensão (com base no alcance maior ou menor das conclusões a que o intérprete chegue ou tenha tentado chegar), que pode ser classificada em declarativa, extensiva ou restritiva.


João Batista Herkenhoff é mais direto quanto ao conceito de hermenêutica, definindo, num sentido amplo, como “ainterpretação do sentido das palavras”. Para ele, hermenêutica jurídica é usada como sinônimo de interpretação da Lei.


Para Fabio Silva Costa, a hermenêutica tem sido vital para os estudos de teologia, filosofia e crítica literária, repercutindo, assim, nos estudos das denominadas Ciências Sociais ou Humanas. Já a hermenêutica jurídica é um complexo estrutural que envolve o estudo e a...
tracking img