Hermenêutica

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HERMENÊUTICA JURIDICA NA ÉPOCA ATUAL

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ......................................................................................................6
I) Conceitos de hermenêutica e de interpretação.............................................7
II) A quê veio a hermenêutica?..........................................................................13
III) A hermenêutica jurídicana época atual......................................................15
IV) Características da hermenêutica................................................................17
V) A hermenêutica jurídica e suas funções.....................................................19
VI) Por quê a Hermenêutica é usada no Direito?.............................................22
VII) Aplicação dahermenêutica, conforme preceitua o artigo 5º da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro.....................................................25
VIII) Conclusões..................................................................................................30
NOTAS ................................................................................................................32BIBLIOGRAFIA.....................................................................................................34

6
INTRODUÇÃO

Este estudo reflete sobre a Hermenêutica jurídica e suas implicações com o Direito brasileiro, na atualidade. Cássio Murilo Monteiro Granzinoli, Juiz Federal, membro da 2ª Turma dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de janeiro, diz que afundamentação e justificação das decisões judiciais é tema de enorme importância no cenário jurídico, no sentido de proporcionar acesso interpessoal às razões que motivam determinada decisão de interpretação, para o avanço do Estado Democrático de Direito (GRANZINOLI, 2009).

Eros Roberto Grau, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, recentemente aposentado acrescenta que o desafioaos estudiosos do Direito consiste em descobrir caminhos que conduzam à produção de justiça material, no mínimo a uma reeticização do Direito. Tal descobrimento pode ser feito pela análise lingüística, a semiótica e a hermenêutica, no bojo da qual se põem em dinamismo uma razão crítica do Direito (STRECK, 2011).

Este tema, Hermenêutica Jurídica, apresenta-se como ponto de partida desdeo qual não apenas se pode empreender a construção de uma razão emancipatória para o Direito, entendido este, como um discurso constitutivo na medidas em que designa/atribui significados a fatos e palavras, como entende o Prof. Dr. Eduardo Iamundo, que leciona Hermenêutica Jurídica, no campus Paraíso, da Universidade Paulista, UNIP (2).

Para o Prof. Dr. em Direito Ricardo MaurícioFreire Soares, os estudos hermenêuticos estão sendo cada vez mais valorizados pela comunidade jurídica “não somente no plano acadêmico, mas também no âmbito de centros de preparação para as carreiras jurídicas, tendo em vista a crescente exigência de conhecimentos sobre a interpretação do Direito (SOARES, 2010).

Considerando a pertinência do tema em tela e sua importância, este estudotem por objetivo apresentar o percurso histórico de maneira a compreender a hermenêutica e a interpretação jurídica, como também os seus efeitos, quando da aplicabilidade das normas jurídicas aos fatos concretos, julgados nos tribunais.


7
I – Os conceitos de Hermenêutica e de Interpretação
Vamos encontrar as origens da palavra hermenêutica nos seguintes vocábulosgregos: o hermeneutiké, traduzido para o português, como a arte de interpretar; hermeneuo, a explicação de alguma coisa; hermeios, sacerdote do oráculo de Delfos. Também grego, o verbo ; hermeneuin, que quer dizer explicar, traduzir, interpretar, afirmar dizer, exprimir, muito próximo ao termo latino sermo, dizer (MAZOTTI, 2010). Tal termo grego está ligado ao Deus mitológico Hermes, o qual,...
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