Hermenêutica jurídica

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  • Publicado : 25 de fevereiro de 2011
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HERMENÊUTICA JURÍDICA

No direito, a hermenêutica exerce um papel fundamental, pois é através do seu uso que se pode obter melhor interpretação do direito de maneira mais compatível com a situaçãocultural, social, política de uma determinada sociedade, a fim de se alcançar a justiça desejada. A linguagem é uma ferramenta sutil, que para nós, que pretendemos entrar na carreira jurídica ouaqueles que já a exercem pode fazer a grande diferença, pode determinar o sucesso ou o fracasso. A norma jurídica sempre precisa de interpretação, o texto vem empobrecido e cheio de erros gramaticais queconfundem a interpretação da norma jurídica levando ao erro ou o mau uso da norma. As leis são formuladas em termos gerais e não se atentam aos pormenores, detalhes esses que o operador do direitoprecisa fazer uso da hermenêutica para que consiga alcançar o seu verdadeiro objetivo, o bem comum. O homem, a sociedade humana é diferente, é evolutiva, o homem procura evoluir, adaptar-se. Dessa formaé difícil se ter uma norma rígida, inflexível em que as respostas estariam prontas. O homem se diferencia dos animais, está sempre procurando adaptar-se à realidade atual, procurando melhorar, e juntocom essas mudanças, as leis e as normas precisam ir se moldando às novas realidades. A interpretação da norma jurídica em desconformidade com o bem comum, com a evolução cultural, ou ainda em desacatoa própria estrutura de um ordenamento jurídico geram injustiças, desigualdade social ou, no mínimo, situação de desrespeito em relação ao Judiciário. À medida que a lei se afasta de sua finalidadeoriginal, que pode, muitas vezes, não ser a finalidade desejada pelo legislador, ela perde o compromisso com o bem comum e, naturalmente, deixa de beneficiar a todos para beneficiar alguns. Contudo, háde se ter muito cuidado com a hermenêutica, não deixar a interpretação desvirtuar a lei, a norma. Deve-se interpretar o direito sempre de maneira objetiva, equilibrada, respeitando a razão. Pode-se...
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