Hanseanise

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MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Vigilância Epidemiológica

Hanseníase e Direitos Humanos
Direitos e Deveres dos Usuários do SUS

1ª edição
1ª reimpressão

Série F. Comunicação e Educação em Saúde

Brasília – DF
2008

© 2008 Ministério da Saúde.
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desdeque citada a fonte e
que não seja para venda ou qualquer fim comercial.
A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é de responsabilidade da área técnica.
A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual do
Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs
Série F. Comunicação e Educação em Saúde
Tiragem:1ª edição – 1ª reimpressão – 2008 – 100.000 exemplares
Elaboração, edição e distribuição

Produção editorial

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Vigilância Epidemiológica
Organização: Programa Nacional de Controle da
Hanseníase
Produção: Núcleo de Comunicação

Coordenação e texto: Maria Rita Coelho Dantas
Assessoria de conteúdo: DanusaFernandes
Benjamim, Luiza Claudia Bernardo Abreu, Maria
Leide W. de Oliveira, Roseanne Pereira de Deus,
Sheila Miranda da Silva.
Colaboração: Adriana Kelly Santos, Claudia Maria
Escarabel, Márcia Vieira Leite, Maria Madalena,
Olga Maria de Alencar
Projeto gráfico e editoração: Carlos Neri, Eduardo
Trindade
Ilustração: Nestablo Neto, Rodrigo Mafra

Endereço
Esplanada dosMinistérios, Bloco G,
Edifício Sede, 1º andar, sala 134
CEP: 70058-900, Brasília-DF
E-mail: svs@saude.gov.br
Endereço na internet: www.saude.gov.br/svs
Apoio: Organização Pan-Americana da Saúde
Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica.
Hanseníase e direitos humanos: direitos e deveres dos usuários do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria
de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2008.
72 p. : il. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde)
ISBN 978-85-334-1457-0
1. Hanseníase. 2. Direitos humanos. 3. Direito à saúde. Título. II. Série.
NLM WC 335
Catalogação na fonte –Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2008/0317
Títulos para indexação
Em inglês: Leprosy and Human Rights: Unified Health System (SUS) Users Rights and Moral Obligations
Em espanhol: Lepra y Derechos Humanos: Derechos y Deveres de los Usuários del Sistema Único de Salud (SUS)
EDITORA MS
Documentação e Informação
SIA trecho 4, lotes 540/610
CEP: 71200-040, Brasília – DFTels.: (61) 3233-1774/2020
Fax: (61) 3233-9558
E-mail: editora.ms@saude.gov.br
Home page: www.saude.gov.br/editora

Equipe editorial:
Normalização: Vanessa Kelly
Impressão e acabamento: Editora MS

Sumário

Apresentação ...........................................

5

Conhecendo os Direitos Humanos ........... 7
O que são Direitos Humanos...........................................................................................

8

Direitos civis e políticos ...................................................................................................

10

Direito dos povos ............................................................................................................

10

Direitos econômicos, sociais e culturais...........................................................................

11

Os Direitos Humanos no Brasil ........................................................................................

12

Discriminação: uma violação dos Direitos Humanos ........................................................

12

Conhecendo mais sobre a hanseníase ..... 17
O que é a hanseníase...
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