Hans kelsen

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Faculdade de Direito

REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP

KELSEN E A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA
Thiago Rodovalho dos Santos Mestrando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP
http://lattes.cnpq.br/5142974418646979

Resumo: O presente trabalho visa a discutir a relação entre Kelsen e a Epistemologia Jurídica, a relação entre oseu pensamento e a forma como se dá o pensamento jurídico. Procura-se demonstrar que o objetivo científico do autor era o de purificar o estudo do Direito, expurgando-o de preceitos subjetivos, não científicos, portanto. O pensamento jurídico de Kelsen ia além de um mero Positivismo Jurídico, tendo como objeto mesmo dar ao Direito o tratamento de uma ciência, sendo, por conseqüência, avalorativa;isto especialmente à luz da Teoria do Conhecimento. Trata-se de um estudo sobre um dos maiores jusfilósofos da era moderna, não significando, necessariamente, uma adesão ao seu pensamento. Palavras chaves: Positivismo, norma e conhecimento. Abstract: This work pretends to argue the issue Kelsen and Legal Epistemology, the relationship between his work and how we build law knowledge. Seeking todemonstrate that the scientific goal of the author was to purify the study of law, turning it free of precepts subjective, not scientific, so. The thought of legal Kelsen went beyond a mere legal positivism, and his object to the law was to handle is to a science and, consequently, without subjective values, that is true especially in light of the Theory of Knowledge. This is a study on one of thelargest philosophers of law of modern times, not mean, necessarily, an adherence to their thinking. Keywords: Positivism, law and knowledge.
Rua Ministro Godói, 969 - 2º Andar, Sala 201 - Perdizes - 05015-000 - São Paulo - SP Tel.: (11) 3670-8131/3670-8221 Fax: (11) 3670-8548 – E-mail: revistadodireito@pucsp.br Site da Faculdade: www.pucsp.br/direito - Revista: http://revistas.pucsp.br/red 1 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
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SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Breves considerações acerca do Positivismo Jurídico. 2.1. Positivismo Jurídico e Positivismo Comteano. 2.2. Positivismo Jurídico na Era Moderna. 3. O Normativismo de Kelsen. 3.1 Escorço Histórico. 3.2. O Pensamento Kelseniano e a EpistemologiaJurídica. 4. Conclusão. 5. Referências Bibliográficas.

1. INTRODUÇÃO: Kelsen constantemente convive com críticas, muitas delas injustas, a respeito de sua doutrina pura, positivista. Entrementes, é preciso compreender o porquê de sua teoria, de sua intenção de purificar o Direito, ou melhor, purificar o método, e atribuir-lhe cientificidade, para que então sejam ou não tecidas críticas ao seupensamento, evitando as que sejam injustas àquele que foi um dos maiores jurisfilósofos do século XX. Antes de entrarmos no pensamento kelseniano, que preferimos chamar de normativista, convém tecer breves palavras acerca do positivismo jurídico.

2. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO POSITIVISMO JURÍDICO: Antes de adentrarmos no estudo mesmo do Positivismo Jurídico, optamos por fazer uma breve reflexãoacerca da influência que exerceu o positivismo comteano, mas também ressaltando a distinção que há entre as duas escolas.
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2.1. POSITIVISMO JURÍDICO E POSITIVISMO COMTEANO. A corrente do Positivismo Jurídico é moderna, já nos idos dos séculos XVIII e XIX. Mas podemos encontrar os seus traços desde a Antigüidade, desde os idos de Atenas. Contudo, antes de prosseguirmos no estudo do Positivismo Jurídico, convém...
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