Hans kelsen

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  • Publicado : 4 de agosto de 2011
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1. INTRODUÇÃO
“Se existe algo que a história do conhecimento humano nos pode ensinar é como têm sido vãos os esforços para encontrar, por meios racionais, uma norma absolutamente válida de comportamento justo, ou seja, uma norma que exclua a possibilidade de também considerar o comportamento contrário como justo”. Hans Kelsen
Temos como primeiro objetivo neste trabalho buscar a conceituação (aqual sabemos que sempre será relativa) a respeito do que seja a  “Justiça” para Kelsen, para isso buscaremos uma ponte na sua obra “O que é Justiça?”, e através de vários tópicos desse livro buscaremos uma conceituação de acordo com as concordâncias ou discordâncias de Kelsen a respeito dos mesmos por ele comentados. Concordamos ser essencial essa abordagem para atingir o objetivo desse trabalho,conhecer o pensamento de Kelsen para responder a indagação feita pelo docente. Destacaremos desde a visão de justiça nos primórdios das sagradas escrituras, à justiça para Platão e Aristóteles, na escola do Direito Natural,  os Juízos de Valor na Ciência do Direito e até mesmo através da indagação de “por que devemos obedecer a lei?”. Dessa forma iremos formando o conceito de Justiça para Kelsen,para assim, comparar com éticas estudadas.
Será destacado um pequeno resumos da Ética a Nicômaco, de Aristóteles, pois optamos por destacar através desta obra o porque o conceito de justiça para Kelsen se confunde com o dessa ética.
Também de forma sucinta abordaremos ponto em que se confunde com a ética defendida por Kant.
A discussão sobre a justiça, de acordo com Kelsen, e conforme osargumentos acima, exporemos nosso entendimento e  esperamos alcançar o objetivo pretendido por esse docente.
2.  JUSTIÇA NA CONCEPÇÃO DE KELSEN
            No primeiro momento de sua obra “O que é Justiça?”, Kelsen analisa  justiça ligando-a à felicidade,  e mostrando que não é algo simples de se compreender, pois o sentido de felicidade é algo muito complexo, tanto quanto o de Justiça. No seusentido subjetivo, que é a compreenção que cada um tem para si mesmo, e sabemos que o mundo subjetivo de cada indivíduo é muito diferenciado entre os sujeitos, podendo felicidade significar para um algo e para outro ter um significado bem diferente, no máximo semelhante. 
Dessa forma como considerar que a justiça é felicidade se para cada individuo da sociedade há visões diferentes nesse sentido.Só será possível a partir do momento que analisarmos felicidade de acordo com um sentido objetivo-coletivo, aquela que é indicada pelo legislador e aplicada por um governante, como por exemplo “a necessidade de alimentação, vestuário, moradia e equivalentes”.  Então a Justiça seria a felicidade social, e para tornar-se uma categoria social às necessidades individuais devem transformar-se emnecessidades sociais.
As necessidades individuais estão ligadas à juízos de valor, e quando há conflitos desses valores a solução é por meio de um caráter subjetivo, sendo avaliada através de uma hierarquia de valores. Então qual seria o valor hierarquicamente maior? A vida para alguns é tida como bem supremo; para outros é a liberdade o maior bem. Kelsen nós dá exemplo de um prisioneiro ou um escravoque tem que decidir qual desses valores é maior, no caso a liberdade para ele seria o suicídio, essa resposta só pode ser subjetiva, e válida somente para quem julga, e não uma constatação válida para todos; pois esse é um juízo de valor e não de realidade, esses verificados por meio de experimentação. Diz Kelsen: “é nosso sentimento, nossa vontade e não nossa razão, é o elemento emocional e não oracional de nossa atividade consciente que soluciona o conflito”. Assim, a justiça é o que é justo ao emocional de quem julga.
Outro ponto que se deve analisar é o da justiça como um problema de justificação do comportamento humano. É o caso de certos valores serem aceitos por todos dentro de determinada sociedade - a unanimidade sobre um juízo de valor existente entre muitos indivíduos não...
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