Hans kelsen e principais obras

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Introdução

Jurista austro-americano, sendo considerado um dos mais importantes e influentes do século XX. É o principal representante da chamada Escola de Positivismo do Direito. Foi um dos produtores literários mais benéficos em seu tempo. Publicou mais de quatrocentas obras (livros e artigos), onde podemos destacar a Teoria Pura do Direito. Em suas obras, Kelsen é detalhista, repetitivo,lógico; sempre insistindo na separação dos pontos de vista moral e político. Em uma época onde a teoria jurídica não possuía princípios ou métodos, Kelsen deu ao Direito uma autonomia científica própria. Além de ser um grande teórico da ciência do direito, Kelsen também estudava a política, mais precisamente, os regimes políticos. Com o livro “A democracia” construiremos uma visão sobre o regimepolítico, a democracia, que dá forma ao Estado, adquirindo um novo significado, o de uma forma social específica na ordem jurídica. Assim, o objeto fundamental de uma Democracia seria uma ordem jurídica democrática. O livro em si, explica os princípios fundamentais necessários para o estudo desse regime político, e também a sua relação democrática com diversas ciências.I - Sua vida

Nascido em Praga (na época pertencia ao império Austro-húngaro) no ano 1881. Hans Kelsen, considerado um grande teórico do direito, filósofo, sociólogo, teórico do Estado e iniciador da lógica jurídica. Mudou-se com sua família, para Viena, onde estudou Direito. Casou com Margarete Bondi, tendo duas filhas. Depois de um tempo (após término deseu doutorado), lecionou na Universidade de Viena (mesma universidade onde estudou), mesmo depois da queda da dupla monarquia Austro-Húngara. Enquanto lecionava na Universidade de Viena, Kelsen esteve em estreito contato com pensadores neopositivistas, e elaborou a Constituição da Áustria em 1920. A partir daí, mudou-se para Colônia (Alemanha), permanecendo até 1933. Nesta época, com o surgimentodo fascismo, Hans Kelsen foi expulso da Alemanha, pelo fato de ser judeu. Suas teorias também sofreram severas críticas, todas com o fundo ideológico, vindas da doutrina comunista. Fugiu para Genebra e dali para os Estados Unidos. Nos Estados Unidos lecionou nas Universidades de Harvard e Berkeley (Califórnia), desde 1940. Morreu em 19 de abril de 1973, depois de se aposentar como professor em1952. Mesmo após sua morte, muitos adeptos continuaram com a doutrina Kelsiana, dentre eles: Robert Walter, Bobbio, Ulrich Klug, Roberto José Vernengo, Fuller.
Autor da obra Teoria Pura do Direito, Kelsen era metodológico, isto é, defensor do princípio. Defende que a ciência de direito, como ciência normativa, não pode utilizar os métodos de ciência da natureza. Nos planos das ideias políticas,defende que a democracia é um poder exercido pela maioria, admitindo o relativismo. Propôs também, o princípio da pureza, o qual possuía um enfoque normativo. Ou seja, o direito, para o jurista, deveria ser encarado como norma, e não como fato social ou como valor transcendente. O que gerou inúmeras polêmicas. A noção de norma para Kelsen distinguia as categorias do ser e do dever ser. Nestes termos,norma é um comando, é um produto de um ato de vontade, que proíbe, obriga ou permite um comportamento.
Ele também fala que a ideia de Justiça deve ser diferente da ideia de Direito. Para Kelsen, um direito positivo sempre pode contrariar o conceito de justiça, sendo que este, para Kelsen, deve ser discutido com a Ética (ciência que estuda as normas morais). O direito para ser aceito, não precisade um mínimo de moral, mas necessita de um valor jurídico.


















II - Teoria Pura do Direito

A obra mais importante de Hans Kelsen, onde apresenta a Ciência do direito como uma área de estudo no campo do direito positivo. Ele também ressalta ideias políticos em nome de um direito objetivo. Kelsen mostra-se preocupado com o conhecimento do direito e os métodos...
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