Habitação no Rio de Janeiro

BREVE HISTÓRICO DA QUESTÃO HABITACIONAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Fernanda Guimarães Correia*
1. Cidadania, Pobreza e Política Habitacional
O início de uma discussão sobre pobreza passa, necessariamente, pelo reconhecimento de que a pobreza em sua forma extrema, a miséria, é socialmente inaceitável. Nesse sentido, as políticas públicas elaboradas a partir da redemocratização brasileira deveriam visar, fundamentalmente, a eqüidade na distribuição dos bens sociais.
No que se refere à elaboração de políticas públicas voltadas para o combate à pobreza, é preciso destacar a dificuldade em definir indicadores satisfatórios que discriminem adequadamente aqueles que seriam atendidos. Atualmente, alguns estudos definem a pobreza com base em indicadores sociais expressos pelo Índice de Pobreza Humana – IPH – a partir de dados como expectativa de vida, mortalidade infantil, alfabetização e nutrição; porém, não levam em consideração as diferenças entre uma cidade e outra em relação aos custos de vida, ou seja, a diferença entre os valores de alimentação, habitação, transporte e lazer. A partir do reconhecimento dessas dificuldades, a noção de pobreza enquanto resultante de problemas estruturais e que aponta a forma democrática de gestão dos bens públicos como meio de corrigir tais questões vem adquirindo relevância, tendo por base a participação popular, agora percebida como instrumento imprescindível para o êxito de qualquer política pública. As políticas públicas voltadas especificamente para a urbanização são particularmente relevantes uma vez que mais da metade dos habitantes se encontram nos centros urbanos. Políticas voltadas para a tentativa de equacionar as conseqüências sociais do rápido processo de urbanização tornam-se prioritárias. 2. Breve histórico das políticas habitacionais no Rio de Janeiro
No Brasil, a cidade como palco de transformações políticas e intervenções sociais aparece como objeto de estudo por volta de 1902, onde tomou