Habilitacao de interesse social e as legislações municipais da região metropolitana de Campinas

Relatório
Habitação de interesse social e as legislações municipais da região metropolitana de Campinas

O texto de Jonathas Magalhaes Pereira da Silva apresenta a pesquisa realizada na região metropolitana de Campinas, acerca da sua legislação urbanística e sua aplicação (desenvolvidas entre 2001 e 2008).
A pesquisa teve como recorte territorial os municípios que compõem a região metropolitana de Campinas (constituída pelos municípios de Americana,
Arthur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra,
Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa,
Paulínia, Pedreira, Santa Barbara d’oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré,
Valinhos e Vinhedo).
A metodologia utilizada no estudo tomou como seis critérios de avaliação, sendo esses:

Macrozoneamento,

Gestão

Urbana,

Instrumentos

de

Urbanização, Parcelamento, Habitação de Interesse Social, Sistemas de
Espaços Livres.
Macrozoneamento consiste em identificar se as diretrizes do Plano Diretor foram cumpridas em todo território municipal.
Gestão Urbana tem a função de garantir o cumprimento da legislação municipal. Instrumento de urbanização possibilitam por meio do Plano Diretor a analise da efetividade da implementação do conceito da função social da propriedade. Parcelamento é o uso e a ocupação do solo, que identifica diferentes usos como áreas institucionais, áreas verdes, loteamentos, e condomínios fechados. Habitação de Interesse Social diz acerca o conjunto de regulamentações sobre as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), que se dividem em Zeis de Indução, e Zeis de Regularização, onde ambas visam efetivar à moradia na região.
Sistemas de Espaços Livres que visão a criação e manutenção de parques, praças, espaços públicos em geral, e preservação de APP, porem não recebem a devida atenção.
Os dados dispostos de gráficos, e tabelas, avaliam em geral as cidades de 0 a 2 em grau crescente de envolvimento em cada um dos