Guia pratica efd

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Guia Prático da ECD – Versão 1.0.0 Atualização: Junho de 2012 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD ECD – Escrituração Contábil Digital (Sped Contábil) ........................................................................................................................................ 6 Capítulo 1 – Informações Gerais............................................................................................................................................................................... 6 Seção 1.1. Introdução ................................................................................................................................................................................................... 6 Seção 1.2. Legislação.................................................................................................................................................................................................... 9 Seção 1.3. Pessoas Jurídicas Obrigadas a Entregar o Sped Contábil ....................................................................................................... 10 Seção 1.4. Obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão daEscrituração Via Sped Contábil ........................ 11 Seção 1.5. Prazos para Apresentação dos Livros Digitais............................................................................................................................. 12 Seção 1.6. Livros Abrangidos pelo Sped Contábil............................................................................................................................................ 13 Seção 1.7. Regras de Convivência entre os Livros Abrangidos pelo Sped Contábil ........................................................................... 16 Seção 1.8. Hash do livro............................................................................................................................................................................................ 16 Seção 1.9. Impressão dos Livros ............................................................................................................................................................................ 16 Seção 1.10. Quantidade de Livros por Arquivo e Quantidade de Arquivos por Ano-Calendário ................................................... 17 Seção 1.11. Limite de Tamanho ePeríodo dos Livros .................................................................................................................................... 17 Seção 1.12. Substituição do Livro Digital Transmitido ................................................................................................................................... 19 Seção 1.13. Assinatura do Livro Digital............................................................................................................................................................... 23 Seção 1.14. Utilização do Receitanet e do ReceitanetBX .............................................................................................................................. 24 Seção 1.15. Dados Agregados................................................................................................................................................................................. 24 Seção 1.16. Lançamentos de Quarta Fórmula e Planos de Contas com 4 níveis. ............................................................................... 25 Seção 1.17. Plano de Contas Referencial Válido para o Sped Contábil................................................................................................... 25 Seção 1.18. Configurações Necessárias para Consultar a Situação da Escrituração no PVA do Sped Contábil ...................... 26 Seção 1.19. Autenticação dos Livros Digitais .................................................................................................................................................... 26...
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