Guia de elaboração da ficha de procedimento de segurança

Páginas: 18 (4297 palavras) Publicado: 6 de abril de 2011
Guia de elaboração da ficha de procedimentos de Segurança

- EDIÇÃO 1 -

|Identificação |
|Designação da Obra: | |
|Localização da Obra:| |
|Dono de Obra: | |
|Entidade Executante: | |

|Elaborado por:|Verificado por: |Aprovado por: |
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|Data: |Data: |Data:|
Índice

1. Glossário 3
2. Campo de Aplicação 5
3. Identificação da Obra 6
4. Duração da Obra 6
5. Identificação das Entidades responsáveis 6
6. Caracterização dos Trabalhos a Executar 7
5.1 Programação e Horário de Trabalho (Assinalar com X) 7
5.2 Âmbito dos Trabalhos (assinalar com X o âmbito): 8
5.2.1 Descrição Sumária da Obra 8
5.2.2Descrição técnica dos Trabalhos a realizar 8
5.2.3 Planta de Localização da Obra 8
7. Avaliação e hierarquização dos riscos e respectivas medidas de prevenção 8
8. Identificação dos Condicionalismos Existentes 9
9. Directrizes a Subempreiteiros e Trabalhadores Independentes 9
8.1 Divulgação da Ficha de Procedimentos de Segurança em Obra 11
8.2 Recepção e Acolhimentode Novos Trabalhadores em Obra 11
10. Procedimentos a adoptar em caso de Emergência 11
11. Sistema de Comunicação da ocorrência de Acidentes e Incidentes em obra e participação de dados estatísticos 12
10.1 Sistema de comunicação da ocorrência de acidentes 12
10.2 Sistema de Comunicação da Ocorrência de Incidentes 13
10.3 Participação de Dados Estatísticos 13
12.Enquadramento Legal e Regulamentação Aplicável 14
Anexos 15

Glossário

As expressões a seguir indicadas têm, no contexto deste documento o seguinte significado:

- Acidente – Incidente, entendido como acontecimento súbito e imprevisto, sofrido pelo trabalhador, que originou ferimento, dano para a saúde ou fatalidade;
- Acidente de Trabalho – Acidente que se verifique no local eno tempo de trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte;
- ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho;
- Avaliação do Risco - Processo global de estimativa da grandeza do risco e da decisão sobre a sua aceitabilidade. (Probabilidade de ocorrência de um evento eprovável magnitude dos seus efeitos adversos para a segurança, saúde, ambiente ou economia);
- Coordenador de Segurança da Obra (CSO) – Pessoa singular ou colectiva, que executa, durante a realização da obra, as tarefas de coordenação em matéria de segurança e saúde;
- Dano para a saúde – Condição física ou mental, identificável e adversa, resultante da consequência da realização detrabalho e/ou de situações relacionadas com o trabalho;
- Dono de Obra – Empresas do grupo REN;
- Entidade Executante – Pessoa singular ou colectiva que executa a totalidade ou parte da obra, de acordo com o projecto aprovado e as disposições legais ou regulamentares aplicáveis; pode ser simultaneamente o dono de obra, ou outra pessoa autorizada a exercer a actividade de empreiteiro de obras...
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