Guarda, tutela e adoção

298 palavras 2 páginas
Estudo dirigido. Guarda, tutela e adoção.

Responda as seguintes questões:

1)Quais são as formas previstas no ECA para colocação da criança ou adolescente em família substituta? A opinião da criança ou do adolescente é considerada? Explique e fundamente.

2) Em se tratando de colocação em família substituta, quais as alterações e/ou inovações introduzidas no ECA pela lei 12.010/09?

3) É possível a colocação em família substituta estrangeira?

4) O que é a guarda, qual a sua finalidade, e consequencias para as partes envolvidas? Fundamente.

5) É possível a guarda fora dos casos de tutela e adoção? Fundamente.

6) Em se tratando de guarda, quais as alterações e/ou inovações introduzidas no ECA pela lei 12.010/09?

7) O que é tutela e quem pode ser tutelado? Fundamente.

8) Em se tratando de tutela, quais as alterações e/ou inovações introduzidas no ECA pela lei 12.010/09?

9) Quais as formas de destituição de tutela?

10) O que é a adoção, quais seus efeitos legais e requisitos? Fundamente.

11) Quem pode adotar e quem pode ser adotado? Responder de forma fundamentada, citando todas as observações legais.

12) Em se tratando de adoção, conceitue estágio de convivência.

13) Como se constitui a adoção? Fundamente

14) É possível a alteração do nome e do pré-nome do adotado no momento do registro da adoção em cartório? Fundamente

15) O status de adotado consta da certidão de nascimento do adotado? Fundamente

16) O adotado tem direito a conhecer sua origem biológica? Em que circunstâncias? Fundamente

17) A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais biológicos? Fundamente.

18) É possível a adoção por casal estrangeiro? Fundamente

19) Comente as principais modificações introduzidas pela lei 12.010/09 no ECA em se tratando de

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