Guarda compartilhada

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FACULDADE DE DIREITO DO INSTITUTO PORTO ALEGRE

André Luís da Silva Franzoso
GUARDA COMPARTILHADA: EM FAVOR DE FILHOS E PAIS
PORTO ALEGRE
2010
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Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.31286ANDRÉ LUÍS DA SILVA FRANZOSO
GUARDA COMPARTILHADA: EM FAVOR DE FILHOS E PAIS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como
requisitoparcial para a obtenção do grau de bacharel em
Direito na Faculdade de Direito do Instituto Porto
Alegre, na área do Direito de Família.
Orientador: Prof. Me. Marcelo Dadalt.
PORTO ALEGRE
2010
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Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.31286A demolição do prédio conjugal por
consenso implica no acertamento do
destino dos filhos:é opção traumática,
pois ninguém abdica de pedaços de
coração ou dos frutos genéticos do afeto.
José Carlos Teixeira Giorgis.
A família não se dissolve, transforma-se.
Giselle Câmara Goeninga.
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Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.31286RESUMO
A presente monografia discorre acerca da guarda compartilhada, tendo comoprincipal
objetivo efetuar um estudo acurado de fatores relevantes ligados ao tema, em seus aspectos
jurídicos e metajurídicos. Analisa seus antecedentes históricos, a evolução do instituto no
direito comparado e seu surgimento no ordenamento jurídico pátrio. Verifica as
transformações ocorridas na sociedade contemporânea, em especial no conceito de família.
Acompanha sua regulamentação apartir da Lei 11.698, de 13 de junho de 2008, distingue as
espécies de guarda e compara guarda e poder familiar. Fez-se um exame com foco no
princípio da doutrina da proteção integral, corolário da Constituição Federal de 1988,
verificando a adequação da guarda compartilhada também aos princípios do melhor interesse
da criança e do adolescente, da convivência familiar e da igualdade entreos cônjuges.
Procede a análise da efetivação da norma, apresentando pontos de sua aplicação que
despertam controvérsia entre os doutrinadores. Ressalta a importância da mediação para a
resolução dos conflitos entre os genitores. Estuda seus aspectos psicológicos, dando especial
atenção à Síndrome da Alienação Parental.
Palavras-chave: Melhor interesse da criança. Igualdade entre oscônjuges. Família. Vínculo.
Afetividade.
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Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.31286SOMMARIO
Questa monografia tratta dell‟affidamento condiviso, con il primario obiettivo di fare un
attento studio di fattori rilevanti, inerenti alla materia sul piano giuridico e metagiuridico.
Indaga il suo antecedente storico, l'evoluzionedell'istituto nel diritto comparato e la sua
apparizione nel sistema giuridico nazionale. Prende atto dei cambiamenti in atto nella società
contemporanea, in particolare il concetto di famiglia. Accompagna la sua regolamentazione
dalla Legge n
o
11.698, giugno 2008, distingue le specie di affidamento e compare affidamento
con il potere della famiglia. C'è stato un sondaggio incentrato sulprincipio della dottrina della
piena protezione, corollario della Costituzione del 1988, appurando l‟adeguazione
dell‟affidamento condiviso con i principi del superiore interesse del bambino e
dell'adolescente, la famiglia e la parità tra i coniugi. Esamina l'efficacia della norma,
presentando i punti del loro programma che suscitano polemiche tra gli studiosi. Sottolinea
l'importanza dellamediazione per la risoluzione dei conflitti tra i genitori. Studia i suoi aspetti
psicologici, con particolare attenzione alla Sindrome di Alienazione Genitoriale.
Parole chiave: Migliore interesse dei ambini. Parità tra i coniugi. Famiglia. Relazione.
Affetto.
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Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.31286SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...
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