Guarda compartilhada

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

GUARDA COMPARTILHADA

Projeto de Pesquisa elaborado pelo acadêmico Alessandro da Silva Pereira para apresentação da monografia de conclusão de curso sob a orientação da Professora Maria Andréa de Machado e Bustamante Vieira.

POUSO ALEGRE
2006

INTRODUÇÃO

A presente pesquisa busca a discussão entre os meios de guarda existentes no nosso ordenamento jurídico, os mais utilizados que são a guarda uniparental e a guarda alternada e, a recente guarda compartilhada ou conjunta. Enquanto na guarda uniparental e na alternada o menor fica na responsabilidade de um genitor somente, exercendo o outro o direito de visita; ocorre o processo inverso na guarda compartilhada (ou conjunta) pois o menor não ficará na responsabilidade de um ou outro genitor e sim na de ambos, tendo o menor tanto a influência materna quanto paterna no seu desenvolvimento emocional, sendo portanto melhor para o seu bem estar. Além de beneficiar a criança este tipo de guarda é também útil para a sociedade, é uma nova forma de família, afastando a desunião, traumas e distanciamento do menor de um dos genitores.

OBJETIVOS

Conhecer esse novo modelo de guarda que está se instalando no nosso ordenamento jurídico.
Analisar a evolução da família que ultimamente vem se dissolvendo de forma significativa, gerando o aumento dos conflitos em relação a guarda dos filhos menores.
Identificar a influência que a guarda compartilhada ou conjunta exerce no crescimento do menor, já que há grande integração com ambos os genitores.
Avaliar as vantagens que a guarda compartilhada pode