GT03 030

REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO
PRONATEC NO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ
Tatiani Daiana de Novaes
Instituto Federal do Paraná
RESUMO:
Este trabalho tem como objetivos: refletir sobre alguns pontos da Lei nº
12.513/2011 que sanciona o PRONATEC e desenvolver reflexões sobre o processo de implementação do programa no Instituto Federal do Paraná, a partir do curso de
“Fotografia Básica” do campus Curitiba.
Vários foram os problemas enfrentados na implementação do curso: falta de divulgação; burocratização; falta de estrutura física; desencontro de informações; entre outros aspectos.
Em outubro de 2011 com a sanção da lei nº 12.513 pela Presidenta Dilma
Rousseff, o PRONATEC foi criado. Seu objetivo, segundo a Lei de 26 de outubro de
2011, é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica. Segundo dados do IBGE/PNAD (2010), havia, em 2009, 135 milhões de pessoas com 18 anos ou mais e destas, 101.247.340 não concluíram nem o ensino médio, o que mostra a necessidade de democratização e oferta de ensino para jovens e adultos. A lei ainda está em processo de escrita, ou seja, o documento publicado em site oficial do MEC está cheio de pontilhados e de partes ainda não escritas. Este artigo discute alguns pontos dessa lei no que se refere ao estímulo da modalidade concomitante; aos Serviços Nacionais de Aprendizagem; ao investimento de dinheiro público no setor privado; à falta de elevação de escolaridade; à contratação de profissionais e pagamento de bolsas e à problemas básicos da Educação Profissional, como falta de formação continuada de professores e de financiamento para a pesquisa, discussões estas feitas pelo grupo de pesquisa interinstitucional “Pesquisas, Demandas e
Potencialidades do PROEJA no estado do Paraná”, que conta com sujeitos pesquisadores da UTFPR, IFPR e UNIOESTE e pelo professor Domingos Leite Filho no 6º Encontro Regional Nordeste do SINASEFE de 30 de julho de 2011.

Para essas reflexões