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990 palavras 4 páginas
-Em 02 de Janeiro de 2011, João Vitório, recém-diplomado Deputado Federal, foi citado pela 2ª. Vara Criminal do Distrito Federal para responder à ação penal por crime de injúria qualificada, supostamente por ele cometido, sendo vítima sua vizinha. O fato tipificado ocorreu após sua diplomação. João Vitório lhe procura buscando orientações, uma vez que entende que a 2ª. Vara Criminal do Distrito Federal não dispõe de competência para processá-lo e que, na qualidade de Deputado Federal diplomado, estaria imune ao crime especificado. Na qualidade de advogado, que orientação você prestaria a João Vitório?
R: Sobre o primeiro argumento, compete ao STF 53, §1 tendo em vista já está diplomado. e sobreo o segundo argumento, depende, teria que seber sobre o teor da injúria, e saber quem é a pessoa, para poder contestar o fato político, a imunidade protege o deputado em q.q. lugar mas p/ que tenha imunidade a faça tem que ter contesto politico, se fosse uma discurção pessoal com pessoa comum não estaria protegido.
5-Em 02 de Janeiro de 2011, João Vitório, recém-diplomado Deputado Federal, foi citado pela 2ª. Vara Criminal do Distrito Federal para responder à ação penal por crime de injúria qualificada, supostamente por ele cometido, sendo vítima sua vizinha. O fato tipificado ocorreu após sua diplomação. João Vitório lhe procura buscando orientações, uma vez que entende que a 2ª. Vara Criminal do Distrito Federal não dispõe de competência para processá-lo e que, na qualidade de Deputado Federal diplomado, estaria imune ao crime especificado. Na qualidade de advogado, que orientação você prestaria a João Vitório?
R: Sobre o primeiro argumento, compete ao STF 53, §1 tendo em vista já está diplomado. e sobreo o segundo argumento, depende, teria que seber sobre o teor da injúria, e saber quem é a pessoa, para poder contestar o fato político, a imunidade protege o deputado em q.q. lugar mas p/ que tenha imunidade a faça tem que ter contesto politico, se fosse uma discurção

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