GROSSI, Paolo. A ordem jurídica medieval

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas
Departamento de Direito Privado
História do Direito
Professor Danielle Regina Wobeto de Araujo
Aluno Daniel Bozza de Oliveira Mello - 1º ano, N1
Fichamento: GROSSI, Paolo. A Ordem Jurídica Medieval. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014. P. 47 - 105.
SÍNTESE
O ordenamento jurídico medieval foi constituído conforme o reflexo da formação das sociedades em geral da Idade Média: de maneira desorganizada e descentralizada. Essa ausência de uma entidade administrativa forte e centralizada fez com que houvesse uma incompletude do poder político, um vazio político causado pela ocupação caótica da Europa ocidental e desmoronamento do Império Romano, causando uma irrelevância do direito para esse poder e a consequente autonomia do direito. As lacunas deixadas pelo fraco sistema político foi parcialmente substituído pelo ordenamento jurídico, mas não lhe cabia essa função e muito menos foi efetivada completamente - tanto é que, devido à exigência de um sistema completo, uno e forte, ocorre o declínio desse sistema medieval e o nascimento dos Estados absolutistas modernos. Esse mundo autônomo do direito preparará o solo para o surgimento não apenas um agrupamento de normas, mas um conjunto de ordenamentos jurídicos que baseiam-se nas variadas fontes (principalmente o costume, mas mesmo dessa, havia peculiaridades de cada etnia, família etc.).
O Estado, em sua definição moderna, utiliza do direito para legitimar suas ações e interesses totalitários sobre os quais esse sistema rege. Diferentemente do comportamento atual do aparato estatal, no medievo não havia interesses totalitários, logo, havia essa indiferença para o direito.
"(...) o detentor do poder não concebe o direito enquanto tal como objeto necessário de suas atenções e instrumento obrigatório de seu regime; não o identifica como um indispensável instrumentum regni" (GROSSI, 1996)
O monarca apenas utilizava do direito quando