Grinberg, keila. o fiador dos brasileiros – cidadania, escravidão e direito civil no tempo de antonio pereira rebouças.

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ALUNA: JOSI NUNES
ATIVIDADE : TRABALHO

Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2002

RESUMO
O livro o “fiador dos brasileiros”, é um projeto originado da tese de doutorado da historiadora Keila Grinberg em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
A partir da localização dos 400 processos que foram à segunda estância, na segunda metade do século XIX, nosarquivos do Tribunal da Relação no Arquivo Nacional, a autora pôde conhecer uma personagem fascinante da historia do Brasil: Antonio Pereira Rebouças (1789-1880)
Este mulato, nascido em Maragogipe, no Recôncavo Baiano, caçula entre os nove filhos de um alfaiate português e de uma negra liberta, ocupou relevantes cargos políticos – foi várias vezes deputado provincial nas décadas de 1830 e 1840 – etransformou-se em um dos mais respeitados advogados do Império, tudo isso em plena vigência do regime de escravidão no país. Este personagem paradoxal e sua trajetória política e de vida, será o fio condutor, para a análise do livro de Keila Grinberg, sobre as relações entre direito civil, cidadania, liberdade, propiedade, liberalismo e escravidão no Brasil oitocentista.
O texto revela que ahistória de Rebouças e as atitudes que tomou ao longo da vida sintetizam as contradições do Brasil oitocentista, revelando o mundo dos advogados desse período, seu universo jurídico e político, associados às idéias liberais e ao sistema escravista, aos debates sobre cidadania e a ampliação dos direitos civis aos africanos e seus descendentes. É dentro dessa conjuntura histórica paradoxal que Rebouças eseu Tempo serão analisados no livro de Keila Grinberg.

PALAVRA-CHAVES: Escravidão, Liberalismo, Direito Civil, Cidadania e Rebouças.
RESENHA DA OBRA
O livro de Keila Grinberg, está dividido em três capítulos, mais a introdução e conclusão e uma parte de anexos, que orientam a compreensão da obra. A primeira parte trata dos Direitos Civis, associados às idéias de Liberdade,influência da Revolução Francesa.
A palavra liberdade, como a autora descreve, possuía vários significados, conforme os desejos de cada setor social, se para o escravo a palavra significava a libertação do jugo da escravidão, para os revoltosos, ela funcionava como garantia de ampliar seus direitos de propriedade, e para as elites ela significava a defesa do livre-comércio.
Esses temas sãoanalisados a partir de uma perspectiva atlântica, visto que esse debate sobre liberdade, igualdade e cidadania, fazia parte de todos os países das Américas que viviam em regime escravista. Os debates sobre os direitos civis dos libertos e escravos e a possibilidade de compra da alforria eram pautas permanentes nos setores jurídicos e políticos, que em contradição as idéias de liberdade e igualdade,trabalhavam para ampliar a restrição dos direitos civis das populações afro-descendentes em diversos países do continente, cada um com suas especificidades.
A segunda parte chamada, Direitos civis e liberalismo, a autora aborda as contradições, especificamente do Brasil, que desejava ser liberal e moderno, sem contudo, ampliar os direitos civis aos libertos e escravos, associados aos intensos debatespolítico sobre a fundamentação da construção da cidadania brasileira.
A ultima parte trata dos Direitos civis e direito civil. Aqui a autora analisa as questões das dificuldades de codificação do direito civil, diante da instituição da escravidão, e de uma sociedade tão complexa como o Brasil oitocentista que desejava usufruir das idéias liberais sem abandonar o sistema escravista, apesar daigualdade de direitos ser formalmente garantida após da abolição, na pratica do cotidiano, como a autora descreve em seu trabalho, os afro-descendentes eram associados ao estigma da escravidão, e tinham que lutar para seus direitos serem respeitados.
Dentro desse contexto, a autora irá apresentar as idéias do mulato advogado Antonio Pereira Rebouças, totalmente inserido no contexto político...
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