graduaçao

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MACEIÓ – SEMA
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ – FAMA

Suzana Inês de L. Vasconcelos

SISTEMA PENAL E A CORRUPÇÃO NO BRASIL

MACEIÓ
2013

SUZANA INÊS DE L. VASCONCELOS

SISTEMA PENAL E A CORRUPÇÃO NO BRASIL

Resenha crítica construída como requisito da disciplina Infância e Juventude, no 10º período 2013:1, do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA, da Sociedade de Educação de Maceió – SEMA. Disciplina ministrada pela Professora Helenice.

MACEIÓ
2013

I – INTRODUÇÃO

O presente trabalho, intitulado como “Sistema Penal e a Corrupção no Brasil”, surgiu através da palestra ministrada pelo Professor Alberto Jorge Correia de Barros Lima1, realizada no auditório do tribunal de contas do estado de Alagoas, no dia 05 de abril de 2013, sob a organização do 10º período da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA. Neste contexto, o palestrante inicializou sua abordagem conceituando o controle social como sendo um conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais que pretendem promover e garantir a sujeição dos indivíduos aos modelos e às normas comunitárias (GARCIA-PABLOS). Na ocasião, o jurista também destacou a disponibilidade do controle social e como o mesmo é exercido pelo direito penal. Por conseguinte, o autor ainda relatou a respeito da corrupção e criminologia, descriminando e conceituando sobre a teoria da associação diferencial, destacando que o crime não pode ser definido simplesmente como uma disfunção ou inadaptação, e pessoas de classes menos favorecidas, ou seja, se converte em delinquente devido a um excesso de definições favoráveis à infração da lei em face de definições desfavoráveis à infração da lei. No que tange à questão, ainda abordada sobre os problemas que envolvem crimes de corrupção, elecamos: 1 Dificuldade na elaboração de estatísticas