Graduação

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  • Publicado : 17 de abril de 2013
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RESUMO
Tem o intuito de relatar informações a respeito das teorias do Direito Internacional ou mais especificamente da Teoria Dualista & da Teoria Monista. Estas duas concepções doutrinárias surgiram para tentar resolver problemas relativos às relações do direito internacional com o direito interno, porém, há uma discussão que ainda se tem hoje, qual seja: a edição de ato com força de leimaterializando o conteúdo do instrumento ratificado ou a sistemática da incorporação legislativa para a execução interna do tratado internacional.
PALAVRAS-CHAVES: Teorias do Direito Internacional. Teoria Dualista. Teoria Monista (monismo internacionalista e monismo nacionalista).



























1- INTRODUÇÃO
Como se pode relatar existe duasteorias a respeito do Direito Internacional e do direito interno, em dado sistema de hierarquia de normas, quais sejam, o dualismo e o monismo. Está última tem como ponto de partida a unidade do conjunto das normas jurídicas, enquanto para os dualistas as ordens jurídicas, interna e internacional, são estanques; já para os monistas estes ordenamentos coexistem, mas se superpõe, formando uma escalahierárquica onde o direito internacional subordina o direito interno ou vice-versa.
Ao mencionar a teoria dualista, o direito internacional regulará as relações entre os Estados, enquanto o direito interno se destina à regulação da conduta do Estado com os indivíduos, ou seja, um tratado internacional não poderia regular uma questão interna sem antes ter sido incorporado a este ordenamentopor um procedimento receptivo que o transforme em lei nacional (act of parliament).
Esses sistemas da doutrina dualista são excludentes e não pode interferir um no outro, portanto, não vão poder gerar efeitos automáticos na ordem jurídica interna. Esta teoria recebeu inúmeras críticas, Scelle e os partidários do fundamento sociológico determinaram ser inexato falar da diversidade dasfontes do direito interno e internacional, por outro lado, no direito interno, o Estado será sujeito de direito.
 
 Em relação à teoria monista, como já foi dito acima, da unidade das normas jurídicas, o direito internacional público seria uma espécie de direito público externo do Estado, esses argumentos levantados por essa corrente são baseados na ausência de autoridade supraestatal,faz com que o Estado determine livremente sobre a contratação de suas obrigações internacionais. As criticas indicam suas deficiências teóricas e sua contradição com o direito internacional positivo. (monismo nacionalista)
Há um problema, que tem como enfoque analisar, de saber qual é a ordem jurídica que prevalece em caso de conflito, a interna ou a internacional. A unidade pode se da deduas formas, quais sejam: monismo internacionalista e monismo nacionalista.
Vai relatar, também, a diferença entre as duas concepções monistas das relações entre direito internacional e direito interno, de forma que, a diferença entre as duas correntes está no ponto de referência.






























2- DESENVOLVIMENTO
2.1- TEORIADUALISTA:
Teve em Triepel, na Alemanha, Anzillotti e Cavaglieri, na Itália, os seus mais notáveis defensores, o direito interno e o direito internacional, dois sistemas independentes e distintos.
 Para Triepel, considerado como o pai do Dualismo, evocou três argumentos a respeito desta teoria, a saber: os sistemas seriam independentes pelo fato de as fontes serem diversas, para o direitointerno, a fonte é a vontade de um único Estado, enquanto para o direito internacional é a conjugação da vontade de vários Estados; já em relação aos sujeitos de direito, temos no direito interno, indivíduos que se contrapõe à presença de Estados enquanto sujeitos de direito internacional; com relação à forma, para ser aplicável no direito interno, uma regra de direito internacional terá de ser...
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