Governança no estado

Resumo
Este trabalho procura identificar assuntos de governança corporativa nas entidades do terceiro setor, através de pesquisa bibliográfica com enfoque comparativo entre o setor privado e o terceiro setor. A questão do trabalho é verificar se as práticas de governança corporativa são aplicáveis ou não ao terceiro setor. É desenvolvido baseado nos quatro desafios primordiais do terceiro setor citados por Salamon que são: a legitimidade, a sustentabilidade, a eficiência e a colaboração, conjugados com a aplicabilidade de princípios e práticas de governança corporativa em organizações do terceiro setor. Após estudar os princípios e práticas de governança corporativa no mercado de capitais brasileiro, conclui-se que existem alguns que são aplicáveis ao terceiro setor, tais como a ética, a responsabilidade corporativa, a prestação de contas e a transparência (auditoria, publicação de relatório anual, monitoramento da gestão executiva, etc).
Entretanto existem princípios e práticas não aplicáveis como a eqüidade, realização de ofertas públicas para a dispersão do capital e programas de stock options.
Palavras – chave: terceiro setor, setor privado, governança corporativa e aplicabilidade.
1 Introdução e Justificativa
O terceiro setor tem crescido de forma contínua nos últimos anos. De acordo com a
Mackinsey (2001, p.15), “estima-se que atualmente existam cerca de 250 mil entidades no Brasil, movimentando cifras que correspondem a 1,5% do PIB brasileiro. Espera-se que no futuro tais organizações movimentem somas equivalentes a até 5% do PIB”.
Essa expansão se deve ao aumento da demanda por serviços, ao engajamento do setor privado nas questões sociais e a uma maior profissionalização, visando à capacitação das entidades sociais, e, principalmente, à busca de sua sustentabilidade (Mackinzey: 2001).
Apesar de o Terceiro Setor apresentar algumas características e fins específicos, o funcionamento de suas entidades se assemelha às entidades do setor