Governança corporativa

Seminário Deveres e Responsabilidades dos Membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal
Princípios de Governança Corporativa
Eliane A. Lustosa (21) 2555-5697 [e-mail]
Brasilia, 02 de julho de 2009
Material elaborado para utilização exclusiva nos cursos do IBGC.

Governança Corporativa: definição
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Sistema pelo qual as organizações são dirigidas e monitoradas;
Envolve relacionamentos entre os chamados “agentes da governança”, ou seja: acionistas/cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal; As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de preservar e aumentar o valor das organizações, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua longevidade.

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Princípios básicos
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Transparência

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Eqüidade Prestação de Contas
Responsabilidade Corporativa

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Transparência
Mais que a obrigação de informar, a administração deve cultivar o desejo de disponibilizar informações relevantes e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos; Ou seja, a comunicação deve contemplar todos os fatores (inclusive intangíveis) que conduzem à criação (ou destruição) de valor.
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Eqüidade

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Caracteriza-se pelo tratamento justo de todos os sócios e demais "partes interessadas" . Atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, são totalmente inaceitáveis.
Partes interessadas (stakeholders) - acionistas, credores, clientes, fornecedores, funcionários.

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Prestação de Contas (accountability)

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Os agentes da Governança (ai incluídos os Conselhos Fiscal e de Administração) devem dar conhecimento e assumir integralmente as conseqüências dos atos e omissões praticados no exercício dos mandatos

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Responsabilidade Corporativa

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Conselheiros e executivos devem zelar pela longevidade das organizações, incorporando