Governança corporativa

1 INTRODUÇÃO

A governança corporativa tem sido objeto de estudos em todo o mundo e é amplamente reconhecida como um fator essencial para o acesso das empresas ao mercado de capitais. Ao procurar definir princípios que visam compor os diversos interesses afetados pelas leis, regras e regulamentos internos que regem o governo das companhias sua conceituação apresenta grande abrangência podendo incluir apenas os interesses dos acionistas da sociedade ou, de maneira mais ampla, outros interesses que não exclusivamente o interesse dos acionistas, mas também dos empregados, consumidores e membros da comunidade.

O termo governança corporativa foi criado no início da década de 1990 nos países desenvolvidos, mais especificamente nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, para definir as regras que regem o relacionamento dentro de uma companhia dos interesses de acionistas controladores, acionistas minoritários e administradores.

Segundo o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) governança corporativa é o sistema, pelo qual, as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionista-cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal. As boas práticas de governança têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade.

Para Dorset e Baker governança corporativa em sentido amplo, é descrita como sendo o exercício da autoridade do controle da administração e do poder de governar. Já para Rosenou o termo governança tem relação com governo, pois ambos se referem aos comportamentos que visam à consecução de objetivos.

Para a OECD (Organization for Economic Co-paration and Development) governança corporativa é um sistema segundo o qual as corporações de negócios são dirigidas e controladas. No passado recente, nas empresas privadas e familiares, os acionistas eram gestores, confundindo, em sua pessoa,