Goodwill

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GOODWILL – BREVES REFLEXÕES
António José Oliveira Lamelas
Técnico Auxiliar de ROC

INTRODUÇÃO

Vivemos num mundo em constante mutação, onde as linhas de orientação de vários segmentos organizacionais se direccionam, cada vez mais, para uns bens empresariais de importância crescente, os denominados activos intangíveis. Pela sua dificuldade de definição, mensuração e estimativa de duração,estes bens são considerados integrantes de uma das áreas mais complexas da Contabilidade e um dos seus principais desafios. A economia em que vivemos tem como maiores referências do património das empresas a tecnologia, as marcas, a informação e o capital intelectual, de que são bom exemplo, as emergentes empresas do ramo da internet, tornando os intangíveis nos principais focos de investigação deestudiosos e das diversas organizações de normalização contabilística à escala mundial. Verificamos todos os dias que empresas são compradas e vendidas por valores completamente distintos daqueles correspondentes ao património líquido contabilístico das mesmas; que as acções de determinadas empresas são negociadas nas Bolsas de Mercados por valores muito distantes daqueles que resultam dasDemonstrações Financeiras; que empresas com prejuízos acumulados são valorizadas por milhões de euros; e que entidades que não existem fisicamente valem milhões. A questão que se coloca é muito simples: Porquê? Aquilo que sabemos é que, cada vez mais, o uso de informações contabilísticas tem sido insuficiente para determinar e evidenciar o real valor das empresas, tendo sido a Contabilidade passada(erradamente) para segundo plano em termos de ferramenta de gestão. Esta constatação torna-se ainda mais evidente quando nos deparamos com as empresas da denominada “nova economia”, onde na composição dos seus valores estão presentes, essencialmente, as marcas, licenciamento de programas, passes de atletas, a reputação, a carteira de clientes e software. São milhões de euros associados a itens nãocorpóreos. Cada vez mais estamos perante um “mundo intangível”. A forte con-

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Temas de Contabilidade, Fiscalidade, Auditoria e Direito das Sociedades

corrência no mercado e a expectativa de lucros futuros acima do esperado reclamam pela avaliação desses intangíveis. Com efeito, a Contabilidade tem de perceber o desafio e inserir-se neste novo meio tendo em vista à avaliação e tratamentodesta nova realidade: os activos intangíveis. Neste artigo temos como objectivo elaborar um sucinto referencial teórico acerca deste conceito ainda pouco enraizado na Contabilidade nacional, não com o intuito de aprofundar por completo este tema tão abrangente, mas sim tentar agregar um conjunto de reflexões para a sua melhor compreensão.
1. ACTIVOS INTANGÍVEIS

Segundo Iudícibus 1, o estudo doActivo é o capítulo fundamental na Contabilidade que, pela sua definição e mensuração, influencia directamente a principal finalidade da empresa: o lucro. De acordo com a Norma Internacional de Contabilidade n.º 38, um activo é um recurso:
“ (a) controlado por uma entidade como resultado de acontecimentos passados; e (b) do qual se espera que fluam benefícios económicos futuros para a entidade.”Contudo, dentro dos activos existentes, a mensuração dos Activos Intangíveis constitui um grande desafio para a Contabilidade que, segundo Santos 2, não são mais do que “bens incorpóreos, mais reconhecidos como direitos e serviços, que podem gerar benefícios econômicos futuros prováveis, obtidos ou controlados por dada entidade em conseqüência de transações ou eventos passados”. No momento em queum recurso intangível preencha esses critérios, deve ser reconhecido como activo, assim como seria feito com um recurso tangível, mas se, e só se, segundo Aquino 3, existir uma forte probabilidade dos benefícios económicos atribuídos aos activos ocorrerem e o seu custo puder ser calculado de forma fiável.
1 IUDÍCIBUS, S. – Teoria da Contabilidade – São Paulo, Editora Atlas, 2a Edição, 1987,...
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