Goodwill

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1 - INTRODUÇÃO


Dentre os intangíveis que a contabilidade reconhece atualmente encontram-se patentes, marcas, direitos autorais, e etc. Entretanto, também é amplamente reconhecida a existência de outro intangível que, apesar de ainda não ter sido identificado ou mensurado, contribui para os resultados de uma entidade, como o Goodwill.


2 - ATIVOS


O ativo menos o passivo forma opatrimônio da entidade, tendo em vista a grande importância dos conceitos daquele, antecedendo as considerações a respeito de ativo intangível, mais especificamente Goodwill, em função da dificuldade de se estabelecer uma definição única, far-se-á necessário mencionar alguns conceitos.

Para a ONU (1989) apud Almeida (1997, p. 5), “Ativos são recursos controlados pela entidade, como resultado deeventos passados e dos quais se espera benefícios econômicos futuros”.

De acordo com Sprouse e Moonitz, citado por Iudícibus (1997, p.123), “[...] ativos representam benefícios futuros esperados, direitos que foram adquiridos pela entidade como resultado de alguma transação corrente ou passada [...]”.

Conforme Eliseu Martins (1972, p.30): “Ativo é o futuro resultado econômico que se esperaobter de um agente”.

A partir destas definições, obtemos as características fundamentais do ativo:
Detenção da propriedade e/ou posse e controle;
Capacidade de gerar benefícios futuros;
Direito exclusivo.


3 - ATIVOS INTANGÍVEIS


Com o crescimento do setor de serviços, a partir da evolução da sociedade industrial para a sociedade do conhecimento, não se pode atribuir os resultados deuma entidade apenas a seus ativos tangíveis, pois não são os únicos responsáveis pela geração de resultados. Ao lado desses, o ativo intangível constitui-se um recurso essencial a geração de valor nas organizações.

Os ativos intangíveis formam uma das áreas mais complexas da teoria da contabilidade, em parte em virtude das dificuldades de definição, mas principalmente por causa das incertezas arespeito da mensuração de seus valores e da estimação de suas vidas úteis. (...) A palavra intangível vem do latim tangere, ou tocar. Os bens intangíveis, portanto são bens que não podem ser tocados, porque não têm corpo. Mais formalmente diz-se que os ativos intangíveis são incorpóreos.
(HENDRIKSEN & VAN BREDA, 1999, p.388).

De acordo com o SFAC 5, parágrafo 63, citado por Hendriksen & VanBreda (1999, p. 388), um ativo intangível, para ser reconhecido deverá atender as mesmas condições de um ativo tangível, ou seja, devem:

Corresponder a uma definição apropriada;
Ser mensurável;
Ser relevante;
Ser preciso.

Segundo Hendriksen & Van Breda (1999, p. 388), a ciência contábil admite dois tipos de Ativos Intangíveis:

Identificáveis;
Não Identificáveis.

Os ativos tornam-seidentificáveis quando estão associados a uma descrição objetiva. Em contrário, o ativo não identificável indica, especificamente, que não é possível definir com clareza sua origem. O ativo intangível não identificável mais conhecido é o Goodwill.

Segundo Hendriksen & Van Breda (1999, p. 388), os ativos intangíveis são classificados de acordo com o quadro abaixo.

INTANGÍVEIS


INTANGÍVEISTRADICIONAIS

Nomes de produtos
Direitos de Autoria
Compromissos de não concorrer
Franquias
Interesses Futuros

GOODWILL

Licenças
Direitos de operação
Patentes
Matrizes de gravação
Processos secretos
Marcas de comércio
Marcas de produtos

DESPESAS DIFERIDAS

Propaganda e promoção
Adiantamentos a autores
Custos de desenvolvimento de software
Custos de emissão de títulos dedivida
Custos judiciais
Pesquisa de marketing
Custos de organização
Custos pré-operacionais
Custos de mudança
Reparos
Custos de pesquisa e desenvolvimento
Custos de instalação
Custos de treinamento
Fonte: Hendriksen & Van Breda (1999, p. 389).

4 – GOODWILL


É amplamente reconhecido que o Goodwill existe, e é importante para uma avaliação mais realista do patrimônio de uma empresa....
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