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José Carlos Oliveira de Carvalho

Por dentro das Fraudes
Como são feitas Como denunciá-las Como evitá-las

Apresentação
A idéia de escrever esta obra partiu da indignação que toma conta de mim e de todos aqueles que acreditam em uma vida honesta e lídima. Ainda criança, sempre me surpreendeu o fato de denúncias de fraudes (quando) relatadas pela mídia não resultarem em punições paraaqueles que malversam os recursos públicos. Posteriormente, depois de ser cedido pelo Tribunal de Contas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e vindo a conhecer como é a luta daqueles que têm o ofício de identificar, caracterizar e evidenciar as atrocidades cometidas em nosso País, pude perceber que se o processo legal não for bem fundamentado, o resultado pode não ser o desejável. Dessaforma, a caracterização dessas ilegalidades, em especial no plano contábil (em sentido amplo) e tributário é imprescindível. É possível afirmar, em respeito às pessoas honestas de nossa Nação, que a ineficácia na punição daqueles que são responsáveis pela falta de remédios nos hospitais, de merenda nas escolas e pela baixa qualidade de vida de nosso povo deve-se, dentre outros fatores, aodesconhecimento da maneira pela qual as fraudes são cometidas; assim, a metodologia desenvolvida em cada caso, os documentos utilizados, sua confecção e adulteração, a rede de pessoas que dá o “suporte” à atividade ilícita, envolvendo, inclusive, agentes políticos, constituem aspectos que serão abordados nesta obra. Trata-se, portanto, de uma coletânea de casos concretos, alguns modificados de modo atornarem-se mais didáticos, com vistas a permitir que o cidadão de bem possa converter sua indignação em denúncias embasadas, resultando na condenação dos ladrões presentes nas estruturas públicas e privadas. Espera-se, ainda, que contribua para a redução do número de fraudes cometidas nas empresas (nem sempre divulgadas, por medo dos riscos associados à exposição) e pelas empresas.

Acredita-se que,por meio da implementação de adequado sistema de controle interno, seja possível reduzi-las a níveis insignificantes. Espera-se que, com isso, que os administradores (lato sensu), cônscios de sua responsabilidade social, busquem implementar, por meio de seu planejamento tributário, procedimentos lícitos com vistas a minimizar o impacto da carga tributária – elisão fiscal, ao invés deevasão/elusão fiscal. A obra, apesar de estar voltada para o público em geral, pretende contribuir, em especial, para a formação de contadores, advogados, auditores, economistas, administradores, controladores e gestores públicos e privados. Por razões legais, os casos aqui apresentados, desde o tempo de caserna (enquanto oficial do exército), até os dias de hoje (no MPRJ), passando pelo tempo em que fuiauditor-fiscal e consultor na área de detecção e apuração de fraudes, foram alterados de modo a não permitir a identificação das partes envolvidas, por questões de sigilo, quando necessário. Espero, com isso, não somente satisfazer a curiosidade acerca de um assunto que desperta a atenção de muitos, mas efetivamente contribuir para o aumento de denúncias bem fundamentadas, o que poderá resultar em umavida melhor para nossos filhos. De fato, espero, um dia, poder dizer que tenho orgulho de ser brasileiro convicto de minhas palavras. “Querer nem sempre significa poder, mas é fantástico o poder exercido pela força do querer.” Ricardo Soares

Agradecimentos
A Deus, por todas as coisas. A meus pais, José Carlos Cabral de Carvalho (in memoriam) e Jane Oliveira de Carvalho, pelos primeiros passose por terem me ensinado o caminho do bem. A meus padrinhos, Sebastião e Zileide, sempre presentes, por existirem. Às autoridades com quem trabalho no Ministério Público, dr. Marfan Martins Vieira, dr. Eduardo da Silva Lima Neto, dr. Eduardo Ciotola Gussem, dr. Fernando Fernandy Fernandes, dr. José dos Santos Carvalho Filho, dra. Maria Cristina Tellechea, dr. Vinícius Leal Cavalheiro, dra....
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