Getúlio Vargas

GETÚLIO VARGAS
Salvador, 05 de Novembro de 2014
Getúlio Dornelles Vargas nasceu em 19 de abril de 1882 em São Borja. Foi um advogado, e político brasileiro, líder civil da Revolução de 1930, que veio a pôr fim à República Velha, depondo Washingtom Luís, seu 13º e último presidente.
Foi presidente do Brasil em dois períodos diferentes, primeiramente por 15 anos ininterruptos entre 1930 e 1945. Tal governo foi dividido em três fases, a primeira, de 1930 à 1934 sendo o governo provisório, de 1934 à 1937 como presidente da república do Governo Constitucional através do voto indireto, tendo sido eleito pela Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Em sua terceira fase foi ditador do estado novo implantado após golpe de estado.
Logo em seu primeiro ano no poder, Getúlio criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que foi posteriormente desmembrado em dois diferentes ministérios, o do trabalho e o da indústria e comércio. A partir da criação de tal ministério o direito do trabalho deixou de ser caso de polícia como era anteriormente tratado e surgiram diversos benefícios aos trabalhadores, tais benefícios foram chamados de leis trabalhistas. Dois anos depois, em 1932 foi criada a Carteira de Trabalho, que se tornou obrigatória a partir de 1934 para que se consolidassem os direitos trabalhistas.
As mudanças pelas quais o Brasil passava se refletiram na Constituição promulgada em Julho de 1934, ano em que Getúlio foi escolhido presidente pela Assembleia Constituinte através de eleições indiretas. Em seu texto foram incluídos diversos dos direitos trabalhistas básicos até então criados, como a jornada de oito horas de trabalho, descanso semanal remunerado, proteção ao trabalho do menor de idade e da mulher, férias, entre outros. Ocorre que tal legislação benéfica ao trabalhador era na verdade uma legitimação de lutas trabalhistas que vinham sendo travadas há algum tempo pela classe trabalhadora, ainda que a promulgação das leis trabalhistas e até mesmo a