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Terça-Feira, 11 de Maio de 2010
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NOVAS PERSPECTIVAS PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL POR CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA FILHO
O Projeto de Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovado no início de março na Câmara dos Deputados e atualmente em discussão no Senado, é um importante avanço para o País e resultado de quase duas décadas de debates. Alguns pontos ainda devem ser aperfeiçoados e a regulamentação será decisiva para que ele se torne viável na prática, mas nenhuma evolução será alcançada sem sua aprovação e sanção, que se impõem como medidas urgentes. Um dos aspectos que têm gerado polêmica, e que precisam ser melhor esclarecidos, é o dos mecanismos práticos para se implantar soluções adequadas de destinação final.

Infelizmente, a realidade mostra que 45% dos resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil (o equivalente a 67 mil toneladas por dia) ainda vão parar em lixões a céu aberto e outras destinações inadequadas. Sem contar as 20 mil toneladas por dia que sequer são coletadas, e acabam abandonadas em córregos e terrenos baldios.

Justamente para sanar este grave problema, o projeto da PNRS prevê um prazo de quatro anos para que os municípios adequem a destinação final dos resíduos, extinguindo de vez os lixões e enviando para aterros sanitários somente os chamados rejeitos, materiais que não podem mais ser aproveitados.

É fundamental que a totalidade dos resíduos tenha um destino final ambientalmente correto. Para isso, devem ser implementadas mudanças na sistemática utilizada pelos municípios atualmente, principalmente por que grande parte das cidades e centros urbanos não dispõe de áreas para a implantação de novas áreas para disposição de resíduos, exigindo que os gestores públicos busquem outras soluções.

Na gestão de resíduos sólidos não existe solução única, isolada. É imprescindível que haja uma integração entre as soluções disponíveis.

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