Gestão financeira em organizações publicas

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu a Distância

Gestão Pública
Gestão Financeira em Organizações Públicas

Autor: Lucélia da Costa Nogueira Tashima

EAD – Educação a Distância Parceria Universidade Católica Dom Bosco e Portal Educação

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 03 UNIDADE 1 – PRINCÍPIOS E EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO ............ 04 1.1 Orçamento Tradicional ...................................................................................... 05 1.2 Orçamento Moderno ......................................................................................... 06 1.3 Princípios Orçamentários .................................................................................. 09 UNIDADE 2 – ORÇAMENTO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ........................................ 15 2.1Orçamento Público na Constituição Federal ...................................................... 15 2.2 A Lei de Responsabilidade Fiscal ..................................................................... 17 UNIDADE 3 – PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ....................................... 23 3.1 Lei do Plano Plurianual (PPA) ........................................................................... 23 3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ............................................................. 26 3.3 Lei Orçamentária Anual (LOA) .......................................................................... 31 UNIDADE 4 – PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO PÚBLICO........................... 34 4.1 Conceitos .......................................................................................................... 34 4.2 Competência de elaboração.............................................................................. 35 4.3 Etapas do Planejamento, segundo o Manual Técnico de Orçamento (MTO).... 36 4.4 Proposta