Gestão Ambiental e Cidade: quando o discurso e a prática não dialogam

TELES, Annyelle Figueredo; OLIVEIRA, Fernando Carneiro de; Santos, THÂMARA Danielle Filgueiras; SÁ, Rodrigo
Almeida de; AKAMA, Alberto; MORAIS, Fernando de. (2013).

nemad.webnode.com - Interface, Edição número 06, maio de 2013

Gestão Ambiental e Cidade: quando o discurso e a prática não dialogam Annyelle Figueredo Teles1
Fernando Carneiro de Oliveira2
Thâmara Danielle Filgueiras Santos3
Rodrigo Almeida de Sá4
Alberto Akama5
Fernando de Morais6
Resumo
Este trabalho objetiva discutir o conflito entre a gestão da APA Lago de Palmas e o macrozoneamento urbano do distrito de Luzimangues –
Município de Porto Nacional (TO). Dessa forma, foi realizado levantamento bibliográfico dos conceitos envolvidos nas relações entre o processo de urbanização e meio ambiente, coletadas informações da situação atual do distrito e de fatores que influenciaram sua urbanização, além de pesquisa dos licenciamentos ambientais e estudos de impactos ambientais dos empreendimentos imobiliários no distrito. Foram realizadas entrevistas não estruturadas com o gerente e presidente do Conselho Gestor da APA e com o arquiteto e urbanista responsável pelo macrozoneamento e reordenamento urbano de Luzimangues. O atual processo de urbanização do distrito levanta o questionamento acerca da sua localização em um dos tipos mais comuns de UC no Brasil, ou seja, em uma APA. Com o desenvolvimento urbano do distrito, surgem diversos loteamentos, resultando no macrozoneamento e reordenamento urbano do mesmo pela Prefeitura de Porto Nacional. Contudo, a
APA Lago de Palmas, criada em 1999, não possui plano de manejo que oriente o ordenamento da mesma. Consequentemente, essa APA tem sofrido alterações significantes do ponto de vista ambiental, pois o uso sustentável do solo dessa UC passa por uma exploração especulativa para loteamentos residenciais.
Palavras chave: Gestão; Distrito de Luzimangues; Unidades de Conservação; Área de Proteção Ambiental Lago de Palmas; Sustentabilidade.