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2003

Manual

de

(Fundos
estruturais - FEDER,
Fundo de Coesão
e ISPA)

Preparado por:
Unidade responsável
pela avaliação
DG Política Regional
Comissão Europeia

análise de custos e benefícios
dos projectos de investimento

No quadro do programa de estudos e de assistência técnica no domínio das políticas regionais
traçadas pela Comissão, foi constituída uma equipaencarregada de preparar uma nova edição
do anterior Manual de Análise dos Custos e Benefícios dos Grandes Projectos, publicado em 1997.
Esta equipa, coordenada pelo Professor Massimo Florio, era ainda composta por Ugo Finzi,
Mario Genco (análise de riscos, distribuição e tratamento de água), François Levarlet (gestão
de resíduos), Silvia Maffii (transportes), Alessandra Tracogna (coordenação do textodo capítulo 3, anexo sobre a taxa de actualização e bibliografia) e Silvia Vignetti (coordenação do texto).

Acrónimos
ACB
AIA
C/B
BEI
FC
fc
FCP
FE
FEDER
ISPA
IVA
PPP
2

Análise dos custos e benefícios
Análise de impacte ambiental
Rácio custos-benefícios
Banco Europeu de Investimento
Fundo de Coesão
Factor de conversão
Factor de conversão padrão
Fundos estruturais
FundoEuropeu de
Desenvolvimento Regional
Instrumento Estrutural de
Pré-Adesão
Imposto sobre o Valor Acrescentado
Princípio do poluidor-pagador

SIAA

Serviço integrado de abastecimento
de água
TIRE
Taxa (interna) de rentabilidade
económica
TIRF
Taxa (interna) de rentabilidade
financeira
TIRF/C Taxa (interna) de rentabilidade
financeira calculada sobre o custo
do investimento
TIRF/KTaxa (interna) de rentabilidade
financeira calculada sobre os fundos
próprios
VALE
Valor actual líquido económico
VALF
Valor actual líquido financeiro

Manual

de

análise de custos e benefícios
dos projectos de investimento

Índice

Acrónimos
Índice
Preâmbulo
Linhas gerais da nova edição
do manual

2
4
6

7

Capítulo 1: Avaliação dos projectos
no quadro dos Fundosestruturais,
do Fundo de Coesão e do ISPA

10

Enquadramento
1.1 Âmbito e objectivos
1.2 Definição do projecto
1.3 Responsabilidade pela avaliação ex ante
1.4. Informações necessárias

10
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13

Capítulo 2: Plano para o avaliador
do projecto

16

Enquadramento
2.1 Definição de objectivos
2.2 Identificação do projecto
2.2.1 Projectos claramente identificados
2.2.2Limiar financeiro
2.2.3 Definição dos projectos
2.3 Análise de viabilidade e opções
2.4 Análise financeira
2.4.1 O horizonte temporal
2.4.2 Determinação dos custos totais
2.4.3 Receitas geradas pelo projecto
2.4.4 Valor residual do investimento
2.4.5 Contabilização da inflação
2.4.6 Viabilidade financeira (quadro 2.4)
2.4.7 Determinação da taxa de actualização
2.4.8 Determinação dosindicadores de
desempenho
2.4.9 Determinação da taxa de
co-financiamento
2.5 Análise económica
2.5.1 Fase 1 – Correcções fiscais
2.5.2 Fase 2 – Correcção das externalidades
2.5.3 Fase 3 – Dos preços do mercado
aos preços fictícios
2.5.4 Actualização
2.5.5 Cálculo da taxa interna de
rentabilidade económica
2.6 Análise multicritérios
2.7 Análise de sensibilidade e risco
2.7.1 Prever asincertezas
2.7.2 Análise de sensibilidade
2.7.3 Análise de cenário
2.7.4 Análise de probabilidade do risco

4

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Capítulo 3: Linhas gerais da análise de
projectos por sector
Enquadramento
3.1 Tratamento de resíduos
Introdução
3.1.1 Definição dos objectivos
3.1.2 Identificaçãodo projecto
3.1.3 Análise de viabilidade e opções
3.1.4 Análise financeira
3.1.5. Análise económica
3.1.6 Outros critérios de avaliação
3.1.7 Análise de sensibilidade e risco
3.1.8 Estudo de caso: investimento numa
incineradora com recuperação
de energia
3.2 Distribuição e depuração da água
Introdução
3.2.1. Definição dos objectivos
3.2.2 Identificação do projecto
3.2.3 Análise de...
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