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Métodos de Amortização

Rui Assis
Engenheiro Mecânico IST

rassis@netcabo.pt http://www.rassis.com

Fevereiro de 2006

Métodos de Amortização

Introdução
Na perspectiva contabilística, a amortização refere-se à perda de valor sofrida pelos bens imobilizados como capital (ou activo) fixo, que se depreciam com o tempo. Na perspectiva fiscal, aquela perda é considerada um custo e podeser deduzida aos lucros tributáveis. As deduções são feitas em função de taxas estabelecidas por lei. Uma amortização é, assim, uma reserva financeira que se vai constituindo ao longo do período de vida de um bem, com o objectivo de o substituir no fim desse período.

Valor inicial

Valor depreciado após o ano 1

Valor depreciado após o ano 2

Valor depreciado após o ano 3 ou valor residualAno 1

Ano 2

Ano 3

Amortização do ano 1

Amortização do ano 2

Amortização do ano 3

Exemplo de um equipamento amortizado em 3 anos restando um valor residual

Métodos de Amortização
As amortizações e reintegrações do exercício são despesas que registam a perda temporal de valor dos equipamentos usados na produção de bens e serviços e representam uma reserva financeira que irápermitir a substituição daqueles equipamentos no final da sua vida útil. Na determinação deste período, dever-se-á ter em conta, não só o intervalo de tempo durante o qual o bem se encontra em boas condições de funcionamento (vida física), mas ainda a perda de valor resultante de obsolescência tecnológica. Em cada exercício económico registam-se como custos as perdas de valor atribuídas aos bensimobilizados. As quotas de amortização serão tanto mais correctas quanto melhor se conseguirem avaliar aquelas perdas de valor (depreciação). Idealmente, a solução consistiria na avaliação directa da depreciação sofrida. Contudo, na prática este procedimento torna-se inviável atendendo ao enorme volume de trabalho que representa, aos conhecimentos técnicos que exigiria do avaliador e aos perigosdo subjectivismo implícitos num tal procedimento. Para obviar estes inconvenientes, foram estabelecidos alguns critérios de base teórica que permitem calcular as quotas anuais de amortização. Estes critérios encontram-se divididos em dois grupos: • Critérios rígidos, quando as quotas de amortização são fixadas à data da aquisição dos bens imobilizados;
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Rui Assis

Métodos de Amortização•

Critérios elásticos, quando as quotas de amortização são fixadas no fim de cada período a que respeitam, em função do grau efectivo de utilização, dos preços de mercado, etc.

Cada grupo compreende, por sua vez, um conjunto de métodos de cálculo que são desenvolvidos seguidamente. Entre estes, o método de depreciação constante é o mais popular e imediatamente aceite pela Administração Fiscal.A lei fixa por decreto (Decreto Regulamentar 2/90 de 12 de Janeiro, actualizado pelos Decretos-Lei nºs 24/92, 16/94 e 52C/96, de 9 de Outubro, 12 de Julho e 27 de Dezembro, respectivamente) os períodos de amortização referentes a todos os bens sujeitos a depreciação. Qualquer dos outros métodos necessita ser previamente proposto e justificado à Administração Fiscal.

Métodos de AmortizaçãoRígidos
Existem quatro métodos para o cálculo da depreciação de um activo em função do seu custo, vida útil e valor residual estimados, os quais se expõem de seguida. Método da Linha Recta ou Depreciação Constante ou das Quotas Constantes Método das Quotas Degressivas ou Depreciação Acelerada Método da Soma dos Dígitos Anuais Método da Depreciação Desacelerada Método da Linha Recta ou DepreciaçãoConstante ou das Quotas Constantes Este método considera que o valor de um bem ou serviço decresce a uma taxa constante. Assim, o valor de depreciação no ano t, é dado por:

Dt =
em que:

P−R n

Dt – depreciação no ano t P – valor inicial (investimento) R – valor residual n – período de amortização

E o valor contabilístico no ano t é dado por:

Vt = P − t.
Ou ainda por:
t

P−R n...
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