Gestao

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EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 002/2010-DT.
PROCESSO DGP N.º 1.206/2010 (C.J. - G.S. - S.S.P. N.º 3.049/2010).
DATA DA REALIZAÇÃO: DIA 01/JUNHO/2010.
HORÁRIO: A PARTIR DAS 10:00 HORAS.
LOCAL DA SESSÃO: SEDE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES-DT/DAP, SITA À
ALAMEDA CLEVELAND, N.º 534, CAMPOS ELÍSEOS, SÃO PAULO, CAPITAL.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1.035 (MIL E TRINTA E CINCO) VEÍCULOS PARA AFROTA DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA, ADAPTADOS NA CONDIÇÃO DE
VIATURAS PARA USO POLICIAL.
O Senhor Doutor Edison Geraldo Schiavinato, Delegado de Polícia
Divisionário - Dirigente da Unidade Gestora Executora 180.120 - Divisão de Transportes do
Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo,
com autorização expressa do Dirigenteda Unidade Orçamentária Polícia Civil, nos termos do
inciso I, do artigo 3.º, do Decreto n.º 47.297/2002, torna público que se acha aberta na
Divisão de Transportes do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil -
DAP, licitação na modalidade PREGÃO (Presencial), do tipo MENOR PREÇO - Processo
D.G.P. n.º 1.206/2010 (C.J. - G.S. - S.S.P. n.º 3.049/2010), objetivando acompra de
1.035 (mil e trinta e cinco) veículos para reaparelhamento da Frota da Polícia
Civil do Estado de São Paulo, de conformidade com as Especificações Técnicas n.º
002/2010-DT a n.º 009/2010-DT, que integram o presente Edital como seus Anexos
“I” a “VIII”, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Estadual n.º 47.297, de 06 de novembro de 2002, eResolução CEGP-10, de 19 de
novembro de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei
Federal n.º 8.666, de 23 de junho de 1993, e da Lei Estadual n.º 6.544, de 22 de novembro
de 1989, Lei Complementar n.º 123/2006, que trata das microempresas e empresas de
pequeno porte, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostasdeverão obedecer as especificações deste instrumento
convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão
recebidos no endereço acima mencionado, na Sessão Pública de Processamento do Pregão,
após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.A sessão de processamento do Pregão será realizada no recinto próprio
localizado na sede da Divisão de Transportes-DT/DAP, sita à Alameda Cleveland, n.º 534,
2.º andar, Campos Elíseos, nesta Comarca e Capital de São Paulo, iniciando-se no dia 1.º de
junho de 2010, às 10:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de
Apoio, previamente designados nos autos doprocesso em epígrafe. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE TRANSPORTES
Alameda Cleveland, n.º 534 - 1.º e 2.º andares - Campos Elíseos - São Paulo
CEP: 01218-000 - Fones: 3331.0851 - 3331.2930 - Fone/Fax: 3331.6353
E-mail (Intranet/Polícia Civil):dap.transportes@policia-civ.sp.gov.br
Polícia Civil do Estado de São Paulo - Divisão de Transportes/DAP - PREGÃO (Presencial) n.º 002/2010-D.T. - Aquisição de Viaturas.
Processo D.G.P. n.º 1.206/2010 (C.J. - G.S. - S.S.P. n.º 3.049/2010) - Edital e seus Anexos.
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Os recursos para custear a presente licitação serão oriundos do Governo
do Estado de São Paulo e onerarão noexercício de 2010 os recursos consignados na
Unidade Gestora Executora 18.01.20 - Divisão de Transportes/DAP, na Classificação
Funcional Programática 06.181.1818.5004-0000 - Reaparelhamento da Polícia Paulista,
Elemento Econômico 449052.10 - veículos, P.T.Res. 180.206.
I - DO OBJETO
A presente licitação tem por objeto a compra de 1.035 (mil e trinta e
cinco)...
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