Gestao e Orçamento

2. Novas Abordagens do Orçamento Público
Menção Honrosa

Rodrigo Oliveira de Faria
Orçamento por Resultados: tendências, perspectivas e desafios.

III PRÊMIO SOF DE MONOGRAFIAS

ORÇAMENTO POR RESULTADOS: TENDÊNCIAS,
PERSPECTIVAS E DESAFIOS

TEMA II - NOVAS ABORDAGENS DO ORÇAMENTO PÚBLICO

ORÇAMENTO POR RESULTADOS: TENDÊNCIAS, PERSPECTIVAS E DESAFIOS
RESUMO

O núcleo conceitual do Orçamento por Resultados se assenta sobre a idéia básica de que a informação sobre o desempenho de órgãos, agências e programas deve ser desenvolvida, integrada ao processo orçamentário e – principalmente – utilizada como elemento relevante do processo de tomada de decisão. Ao contrário desse razoável grau de coerência do marco conceitual, existe uma multiplicidade de dilemas a serem enfrentados no processo de sua introdução e também diferentes arranjos e abordagens para fazer face àqueles, permitindo-se afirmar que a implementação do modelo é o principal desafio.

A relevância dessa construção teórica decorre do auspicioso propósito de modernização da gestão pública e da introdução de maior racionalidade técnica ao processo decisório de alocação de recursos. Contudo, a despeito da importância do tema, a literatura brasileira ainda carece de estudos que se debrucem sobre os empecilhos com que se defrontam as iniciativas de reforma para a introdução do Orçamento por Resultados.

Este trabalho apresenta um panorama geral dos dilemas, desafios e perspectivas que se apresentam aos países que trilham o itinerário da implementação do processo orçamentário orientado para resultados. Pretendese contribuir para a sistematização do debate acerca do tema e, eventualmente, para a formulação de reformas que se orientem no sentido da introdução do modelo, por meio da exposição das tendências mundiais e das mais recentes contribuições teóricas.

As experiências internacionais permitem apontar rumos para a implementação do Orçamento por Resultados, minimizando as