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2 ) Um estabelecimento atacadista na cidade de campinas-SP vende um lote de aparelhos domésticos por R$ 100.000,00 (cem mil reais) a um estabelecimento varejistada cidade de Guaxupé- MG. Calcule o ICMS na operação, sabendo que as alíquotas do imposto são
a) Alíquota interna de São Paulo é de 18 %,
b) Alíquota internade Minas Gerais é de 17%.
c) Alíquota de interestadual é de 12%.
RESPOSTAS:
a) Para o Estado de Origem, isto é São Paulo, recolher-se à o imposto na alíquota de12% (12% x R$ 100.000,00 = R$ 12.000,00) - alíquota interestadual.
b) Para o Estado de destino, isto é, Minas Gerais, recolher-se à o imposto na alíquota de 5%(17% - 12%) x R$ 100.000,00 = R$ 5.000,00. É a diferença entre a alíquota interna do estado de destino (MG) e a alíquota interestadual.
O direito comercia foiregulamentado no Brasil em 1850,tento como um de seus incentivadores Irineu evangelista de Souza (Barão de Mauá)
Baseando-se no código de Napoleão Buena parte. Oreferido código adotou a teoria dos atos do comercio segundo qual comerciante era apenas
aquele que realizava compra e venda de mercadorias.
Em1.942 surge naItália a teoria da atividade empresarial onde comerciante passa a ser chamado de empresário e nao se a tem somente na
compra e venda de mercadorias e sim naprestação de serviços.
Atualmente o codigo comercial foi revogado "parcialmente" pelo codigo civil de 2002 que adotou a teoria da atividade empresarial.
OBS: somente auniao pode legislar sobre direito empresarial.
OBS: mesmo que exerça circulaçao de bens ou serviços nao sera empresario os leiloeiros e as cooperativas.
a) Alíquota interna de São Paulo é de 18 %,
b) Alíquota internade Minas Gerais é de 17%.
c) Alíquota de interestadual é de 12%.
RESPOSTAS:
a) Para o Estado de Origem, isto é São Paulo, recolher-se à o imposto na alíquota de12% (12% x R$ 100.000,00 = R$ 12.000,00) - alíquota interestadual.
b) Para o Estado de destino, isto é, Minas Gerais, recolher-se à o imposto na alíquota de 5%(17% - 12%) x R$ 100.000,00 = R$ 5.000,00. É a diferença entre a alíquota interna do estado de destino (MG) e a alíquota interestadual.
O direito comercia foiregulamentado no Brasil em 1850,tento como um de seus incentivadores Irineu evangelista de Souza (Barão de Mauá)
Baseando-se no código de Napoleão Buena parte. Oreferido código adotou a teoria dos atos do comercio segundo qual comerciante era apenas
aquele que realizava compra e venda de mercadorias.
Em1.942 surge naItália a teoria da atividade empresarial onde comerciante passa a ser chamado de empresário e nao se a tem somente na
compra e venda de mercadorias e sim naprestação de serviços.
Atualmente o codigo comercial foi revogado "parcialmente" pelo codigo civil de 2002 que adotou a teoria da atividade empresarial.
OBS: somente auniao pode legislar sobre direito empresarial.
OBS: mesmo que exerça circulaçao de bens ou serviços nao sera empresario os leiloeiros e as cooperativas.
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