2 ) Um estabelecimento atacadista na cidade de campinas-SP vende um lote de aparelhos domésticos por R$ 100.000,00 (cem mil reais) a um estabelecimento varejistada cidade de Guaxupé- MG. Calcule o ICMS na operação, sabendo que as alíquotas do imposto são
a) Alíquota interna de São Paulo é de 18 %,
b) Alíquota internade Minas Gerais é de 17%.
c) Alíquota de interestadual é de 12%.
RESPOSTAS:
a) Para o Estado de Origem, isto é São Paulo, recolher-se à o imposto na alíquota de12% (12% x R$ 100.000,00 = R$ 12.000,00) - alíquota interestadual.
b) Para o Estado de destino, isto é, Minas Gerais, recolher-se à o imposto na alíquota de 5%(17% - 12%) x R$ 100.000,00 = R$ 5.000,00. É a diferença entre a alíquota interna do estado de destino (MG) e a alíquota interestadual.
O direito comercia foiregulamentado no Brasil em 1850,tento como um de seus incentivadores Irineu evangelista de Souza (Barão de Mauá)
Baseando-se no código de Napoleão Buena parte. Oreferido código adotou a teoria dos atos do comercio segundo qual comerciante era apenas
aquele que realizava compra e venda de mercadorias.
Em1.942 surge naItália a teoria da atividade empresarial onde comerciante passa a ser chamado de empresário e nao se a tem somente na
compra e venda de mercadorias e sim naprestação de serviços.
Atualmente o codigo comercial foi revogado "parcialmente" pelo codigo civil de 2002 que adotou a teoria da atividade empresarial.
OBS: somente auniao pode legislar sobre direito empresarial.
OBS: mesmo que exerça circulaçao de bens ou serviços nao sera empresario os leiloeiros e as cooperativas.
...Fórum Avaliativo de GestãoTributária
Crédito Tributário: Representa uma ação ou uma quantia que o contribuinte se obrigou em razão da lei a prestar para o estado, ou seja, pode ser de natureza pecuniária quando ele pratica deverá pagar por alguma mercadoria comprada ou serviço prestado ou qualquer outro tipo de ocorrência que seja passível de tributação legalmente constituída por lei. Pode ser também de natureza acessória que é o Imposto de Renda, que é imposto...
...experiência no ramo.
• Pouca concorrência no mercado local
• Produto novo requer aceitação do mercado
• Clientela com hábitos para produto populares de baixa qualidade
• Índice elevado de falência de pequenas empresas no país
• Elevadas cargas tributárias impostas às pequenas empresas
• Instabilidade na política econômica do governo
• Elevadas taxas de juros praticadas pelo mercado financeiro;
13. ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA
As pizzarias na Avenida e nos arredores são...
...Principio da Imunidade Tributária: A imunidade tributária ocorre quando a Constituição impede a incidência de tributação, criando um direito subjetivo público de exigir que o Estado se abstenha de cobrar tributos (não sofrer a tributação). Ou seja, as entidades ou pessoas contempladas com a imunidades têm o direito de realizarem determinada ação que normalmente configuraria fato gerador de um tributo, mas sem sofrerem a respectiva tributação. Trata-se de uma...
...
Exercícios Propostos I
1. Em matéria tributária, é CORRETA a afirmação de que:
a) Os Estados não têm competência para a instituição de contribuições de melhoria.
b) Compete aos Estados e ao DF o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de bens e direitos. ( X )
c) Aos Estados é permitido tributar a renda, o patrimônio e os serviços dos Municípios.
d) A União pode conceder isenções de tributos da competência dos Estados.
e) A União pode exigir ou aumentar...
...TREVISAN ESCOLA DE NEGÓCIOS
MBA GESTÃOTRIBUTÁRIA T.9
ANTEPROJETO DE PESQUISA (ARTIGO)
Aluna: Tatiana Correia do Amaral
1. Modalidade:
Artigo de conclusão de curso.
2. Tema:
Os tributos e a Formação dos Preços.
3. Problema da pesquisa:
Como os impostos influenciam na formação do preço, a margem de lucro e o preço de venda final?
4. Objetivo:
O objetivo principal desse trabalho é dissertar sobre como a carga tributária de nosso...
...Direito Tributário temos:
*Sujeito Ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, é aquele que tem o direito de exigir a obrigação tributária imposta ao sujeito passivo.
*Sujeito Passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada a fazer, a não fazer ou tolerar uma gama de deveres no interesse da arrecadação e da fiscalização tributária.
Sujeito Passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo, penalidade pecuniária ou...
...ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE – FEAC
CURSO DE CONTABILIDADE
GESTÃOTRIBUTÁRIA
MACEIÓ
2013
GESTÃOTRIBUTÁRIA
Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina Controladoria, do Curso de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – FEAC/UFAL, orientado pelo Profº. Altair.
MACEIÓ
2013
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
2 GESTÃOTRIBUTÁRIA 5...