Gestao tributaria

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE – FEAC
CURSO DE CONTABILIDADE


GESTÃO TRIBUTÁRIA

MACEIÓ
2013


GESTÃO TRIBUTÁRIA

Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina Controladoria, do Curso de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – FEAC/UFAL, orientado pelo Profº. Altair.MACEIÓ
2013

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
2 GESTÃO TRIBUTÁRIA 5
2. 1 ORIGEM E EVOLUÇÃO 5
2.2 GESTÃO 6
2.3 TRIBUTAÇÃO 7
2.3.1 Tributos 7
2.3.1.1 Espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria e sociais 9
2.3.1.1.1 Impostos 9
2.3.1.1.2 Taxas 9
2.3.1.1.3 Contribuições de melhoria 10
2.3.1.1.4 Contribuições sociais 11
2.4 A ATUAÇÃO DACONTROLADORIA JUNTO À GESTÃO TRIBUTÁRIA 11
2.4.1 A Controladoria Contribuindo Para a Uma Gestão Tributária Eficaz 12
2.4.2 O Papel Da Controladoria Na Gestão Tributária 12
2.5 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 14
2.5.1 Tipos de Planejamento 14
2.5.2 Como fazer o Planejamento Tributário 15
2.6 EVASÃO, ELISÃO E ELUSÃO TRUBUTÁRIA 15
2.6.1 Evasão 15
2.6.2 Elisão 16
2.6.3 Elusão 16
CONCLUSÃO 17REFERÊNCIAS 18

1 INTRODUÇÃO

Quando se fala em Gestão Tributária, a expressão “tributária” retém ao pensamento: a elevada carga tributária incidente sobre o mundo dos negócios. O exposto acima não é inverdade, na Gestão Tributária além da definição de estratégias que visem a anulação ou maior redução de custos tributários, necessita-se de profissionais críticos, atualizados e criativos, é aí queentra a controladoria. O trabalho concerne em refletir a importância da atividade de gestão tributária juntamente com a controladoria, não deixando de citar conceitos importantes para a construção do tema como: tributos, gestão, evasão, elisão e elusão tributária.

2 GESTÃO TRIBUTÁRIA

2. 1 ORIGEM E EVOLUÇÃO

Os tributos no Brasil vêm desde a época do Brasil Colônia e vem sofrendo diversasalterações de lá para cá. Antes de se ter um código que regulasse esses, diversos tributos foram criados e extintos com o objetivo de se atender a necessidade pela qual o pais passava naquele momento, com a criação do Código tributário Nacional (CTN) é que passou-se a ter uma regularidade e controle maior em relação aos tributos.
Em 1963 foi criada uma comissão de Reforma do Ministério da fazenda coma tarefa de reorganizar e modernizar a administração fiscal e federal, esse movimento ganhou força em 1964 e um novo Sistema Tributário Nacional (STN) foi gradativamente implantado.
Em 1966 foi criado o Código Tributário Nacional (lei 5.172/66) que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
Em 1988 com onascimento da atual constituição ouve outra reforma no Sistema Tributário Nacional, contudo, essa nova reforma volta-se em regularizar o STN e instituir os princípios, limitações e poderes, como também de instituir que tributos seriam cobrados pela união, estados e municípios.
Nos dias de hoje ainda é adotado o CTN de 1966, no entanto o mesmo já sofreu inúmeras alterações, a exemplo temos ocapitulo IV seções II e III que foram completamente revogadas por outras leis.

2.2 GESTÃO

É o gerenciamento, administração e combinação de recursos humanos, financeiros, e fisícos, onde existe uma instituição, uma empresa, uma entidade social de pessoas, a ser gerida ou administrada. O objetivo é de crescimento, estabelecido pela empresa através do esforço humano organizado, pelo grupo, com umobjetivo especifico. A gestão surgiu quando após a revolução industrial, os profissionais decidiram buscar solução para problemas que não existiam antes, usando vários métodos de ciências, para administrar os negócios da época o que deu inicio a ciência da administração, pois é necessário o conhecimento e aplicação de modelos e técnicas administrativas.
A gestão é um ramo das ciências humanas...
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